sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

PMN prioriza salário de PMs, bombeiros e delegados e PEC da Música

A pauta de prioridades do PMN neste ano inclui temas que vão da política à indústria musical. Entre os itens que terão a atenção do partido, o líder, deputado Fábio Faria (RN), destaca a PEC 300/08, que cria um piso nacional para policiais militares e bombeiros; a PEC dos Delegados (549/06), que equipara o salário dos delegados ao dos integrantes do Ministério Público; e a PEC da Música (98/07), que concede imunidade tributária a CDs e DVDs de músicas e vídeos de artistas brasileiros.

Entre os interesses do partido também está o Projeto de Lei Complementar 518/09, que institui a chamada "Ficha Limpa" obrigatória para os candidatos nas eleições. Este seria um dos pontos da reforma política que poderiam ser votados neste ano.

O parlamentar ressalta a urgência da reforma e afirma que ela deve ser feita pelos parlamentares, para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não saia na frente na tomada de decisões sobre o assunto. Por outro lado, ele reconhece que as grandes mudanças não deverão ser feitas neste ano.

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