sexta-feira, 16 de abril de 2010

PEC 300: Aprovação em Maio

PEC300

A angústia de milhares de policiais militares e bombeiros que lutam pela aprovação do Projeto de Emenda a Constituição 300 (PEC 300) que cria um piso nacional para as categorias pode estar perto do fim. Segundo o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), é possível que a Comissão Especial da Câmara, que analisa o projeto, aprove a medida até o fim deste mês. Em acordo com as lideranças de PMs e bombeiros, o deputado informou à Coluna que vai propor à Casa que a PEC 300 seja aprovada sem a determinação do valor do piso. De acordo com o parlamentar, esse seria o único meio de acelerar uma definição sobre o projeto.

“Estamos tentando chegar a um entendimento nesse sentido.

O texto do projeto emsi já foi aprovado.

Faltam apenas quatro destaques para que medida passe. E a definição do valor do piso é um grande obstáculo. A quantia poderia até ser acertada na Câmara, mas correria o risco de ser contestada no STF (Supremo Tribunal Federal)”, afirma o deputado.

De acordo com Hugo Leal, o valor do piso nacional, bem como a identificação da fonte subsidiária, como a criação de um fundo nacional de Segurança Pública para a cobertura salarial, seriam acertados por meio de um projeto de lei. O próprio governo federal seria o responsável pela apresentação posterior.

Na avaliação do deputado, isso daria tempo também para que a União garantisse apoio financeiro aos estados que precisassem de complementação de recursos para pagar aos policiais e bombeiros.

A discussão sobre o novo piso das categorias divide opiniões de parlamentares e lideranças. Já se cogitou fixar a quantia inicial em R$ 3.200 e em até R$ 4.500.


PISO 2 MOBILIZAÇÃO NA SEXTA


Se for depender de pressão, a aprovação do piso nacional para a categoria deve acontecer logo.

PMs do Rio já estão organizando nova manifestação, que deve ocorrer na sexta-feira, em Bangu.


PISO 3 DISCUSSÃO ADIADA


Ficou para a próxima semana a discussão entre lideranças da Câmara que vai definir quais dos 63 Projetos de Emenda a Constituição serão priorizados para votação no próximo semestre.


PISO 4 ATRASO DOS PARTIDOS


O debate foi transferido pois nem todos os partidos definiram suas prioridades. A maioria tem relação com servidores, como o projeto que garante vencimentos integrais a aposentados por invalidez.

Fonte: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/4/14/pec-300-aprovacao-em-maio

3 comentários:

mota disse...

se temos que fazer algo para que votem temos que fazer agora pois estão impurando com a barriga a votação assim não vai dar tempo de ser aprovado neste ano ainda , não podemos deixar se temos que mostrar nossa força vamos mostrar logos pois aqueles que estão na assembleia são proficionais em enrrolar o povo e e o que estão fazendo com nois policiais e bombeiros do brasil.

mota disse...

como fazer uma manifestação sem ferir o regulamento?
E so fazermos uma operação a nivel nacional ,com o seguinte função tolerânça zero com todo o efetivo junto ,que todos sejam convocados , os pm de ferias de licença,de folga, um dia só e o suficiente pra fazer com que eles pensen (2) duas vezes antes de nos enrrolar

luis eduardo disse...

esses deputados federais sao verdadeiros picaretas que querem fazer do povo besta e dos policiais bombeiros e militares massas de manobra como tem sido ao longo da historia no final eles sempre nos surpreendem com os verdadeiros presentes de gregos. e bom tomar cuidado e dar uma resposta tipo presente de grego nas eleicoes de 2010.

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