terça-feira, 20 de julho de 2010

2º TURNO DE VOTAÇÃO DA PC 300 SERÁ EM AGOSTO

"Após a aprovação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 300/2008 pela Câmara dos Deputados, os parlamentares favoráveis à matéria começam a se movimentar para colocá-la em votação ainda no início de agosto. De acordo com o deputado federal Capitão Assumção, as articulações em torno do retorno da PEC à votação já começaram, em esforço concentrado.

Para ele, assim como aconteceu no primeiro turno da votação, a base governista vai usar a notoriedade da proposta para medidas provisórias junto à PEC, por isso os parlamentares devem tentar votar a PEC antes de qualquer medida provisória.

Em caso de aprovação, a matéria passa para o Senado e pode ter as duas votações feitas no mesmo dia. Se também for aprovada, será promulgada por ato simbólico, após o que o governo terá prazo de até 180 dias para remeter a lei à Câmara dos Deputados.

O parlamentar salienta que, se o piso estabelecido não for do agrado da categoria, a tabela ideal pode ser delineada através de emendas [...].

O processo que culminou com a conclusão da votação do primeiro turno da matéria teve um extenso histórico de lutas da categoria e dos parlamentares que compõem a Frente Parlamentar em Defesa dos Militares (Fremil). Por diversas vezes a votação foi adiada, o que levou à apresentação de mandado de segurança pelo deputado Capitão Assumção ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Assumção decidiu entrar com recurso ao perceber que se buscava protelar indefinidamente a votação da matéria. O que seria um grave erro, pois não se pode interromper votação de PEC em primeiro turno. Segundo ele, não há notícia de outras votações que foram interrompidas da mesma maneira."

Um comentário:

Maria disse...

BOA NOITE, EU ESTAVA MUITO PREOCUPADA QUERENDO SABER NOTÍCIAS DA PEC300, NÃO VEJO NINQUEM FALAR MAIS, TENHO UMA FIRMA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA, SOU ADVOGADA E TENHO MUITOS BOMBEIROS E POLICIAIS MILITARES ASSOCIADOS, SOU DO RIO DE JANEIRO, AQUI NO RIO NINGUEM COMENTA MAIS NADA SOBRE A PEC300. NÃO VEJO AQUI NEM BOMBEIRO NEM POLICIAIS MILITARES FALAR SOBRE A PEC300, SERÁ QUE ELES NÃO ACREDITAM MAIS? O GOVERNO DO RIO NEM FALA EM DAR UM AUMENTO DÍGNO PARA O PESSOAL. EU SÓ VEJO O PESSOAL DO NORDESTE CORRER ATRÁS BOMBEIROS E POLICIAIS, NO RIO ELES TEEM MÊDO, TEM FAMÍLIA, VCS SABEM COMO É QUE É A HIERARQUIA DE VCS. MEUS AMIGOS QUE DEUS ILUMINE TODOS VCS, AGUARDO NOTÍCIAS. ABRAÇOS A TODOS

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