segunda-feira, 5 de julho de 2010

Câmara e Senado prometem esforço concentrado

A semana no Congresso promete ser de esforço concentrado. Com o Brasil eliminado da Copa do Mundo, o Parlamento esvaziado da semana passada pode dar lugar a uma Câmara e a um Senado mais ativos, se não houver uma nova falta de quórum devido ao início do período eleitoral. A duas semanas do recesso parlamentar, que começa no dia 18, as duas Casas prometem limpar a pauta do plenário. Mas o sucesso do esforço dependerá da presença dos parlamentares e de acordos partidários para as votações. Para garantir o recesso de meio de ano, os congressistas precisam votar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Nesta terça (6) e quarta-feira (7), os deputados querem se concentrar nas medidas provisórias que trancam a pauta das sessões ordinárias e na votação de proposições polêmicas, como a PEC 300, em plenário, e o relatório do Código Florestal, em comissão especial. No Senado, a votação prioritária é do projeto de lei que cria a Petro-sal, a estatal que cuidará dos contratos da exploração do pré-sal. Os demais itens da pauta ainda precisam ser definidos.

A votação da PEC 300, que cria o piso salarial para policiais e bombeiros militares e civis de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil, tem sido empurrada pela Casa. O texto-base já foi aprovado em primeiro turno, mas aguarda a análise dos destaques para ser submetido a nova rodada de votação. No dia 22 de junho, o presidente Michel Temer (PMDB-SP) prometeu submeter a matéria à apreciação dos deputados na semana seguinte. Mas o Congresso acabou esvaziado pelas convenções de partidos e por dois jogos do Brasil. A retomada da votação será discutida na reunião de líderes marcada para a próxima terça.

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