quarta-feira, 7 de julho de 2010

Pec 300 é aprovada em primeiro turno

Diante de uma manobra do líder do governo, Vaccarezza, de comum acordo com algumas lideranças de policiais presentes na Câmara dos deputados, a votação do primeiro turno da PEC 300 chegou ao fim.
Pelo Regimento Interno da Câmara, eram para serem votados os 4 destaques colocados pelo Líder do PT, deputado Fernando Ferro (PT/PE).
E, com certeza, se essa matéria fosse votada, o governo perderia.
Rasgando-se o regimento interno, apresentou-se uma emenda aglutinativa amorfa, retirando-se o piso de R$ 3.500,00, o fundo, os aposentados e pensionistas.
Obviamente, esse texto foi votado e aprovado por todos os presentes. 349 deputados votaram sim. Não deixa de ser uma vitória. Mas de Pirro.
Teremos que lutar ainda mais, pois quando aprovada em segundo turno na Câmara e em dois turnos no Senado, a nossa batalha será focada no poder executivo. Não podemos retroceder. Nessa enganação do governo, os professores foram passados para trás por acreditarem que uma lei federal proposta pelo governo iria entender que eles meceriam ganhar um bom salário e, mais recentemente, os agentes comunitários de saúde também passaram por esse dissabor.
Mas não vamos desistir. O deputado Paes de Lira entrou com uma questão de ordem alegando com muita propriedade que deveríamos retomar a votação dos destaques e não esse texto "caracu" proposto por Vaccarezza. Essa questão de ordem será decidida na CCJC.
Veja o texto que foi aprovado:

EMENDA AGLUTINATIVA Nº 2 Com base no texto e nos destaques apresentados, apresenta-se a seguinte emenda aglutinativa: Art. 1º O art. 144 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos: "Art.144 § 10. A remuneração dos policiais e bombeiros militares integrantes dos órgãos relacionados nos incisos IV e V do caput, fixada na forma do § 4º do art. 39, observará piso remuneratório definido em lei federal. § 11. A lei que regulamentar o piso remuneratório previsto no § 10 disciplinará a composição e o funcionamento de fundo contábil instituído para esse fim, inclusive no tocante ao prazo de sua duração." (NR) Art. 2º Para fins do disposto no § 10 do art. 144, o Poder Executivo encaminhará projeto de lei em até 180 dias. Art 3º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 06 de 07 de 2010.

Fonte: www.capitaoassumcao.com

6 comentários:

Viviane Moreira disse...

ou seja, tudo como dantes no quartel de abrantes.

Geografia Crítica disse...

resumindo temos uma pec sem valores fixados.

jair rj disse...

VAMOS AGUARDAR, PARA VERMOS NO QUE VAI DAR!!!

Marcio disse...

Mais uma vez somo tratados como despesa para os cofres publicos. Vamos parar, lotar os quarteis. Paralização já. Somos nós que tomamos conta dos Deputados mesmo. Eles estão lá fazendo isso conosco não é por que votamos é por que fazemos a segurança deles aqui fora, larga eles de lado so um pouquinho.

sil disse...

ENQUANTO EXISTIR UMA ÚNINCA ESPERANÇA ESTAREMOS SEGURANDO NELA.MAS OS POLITICOS NÃO EXITAM EM AUMENTAR SEUS SALARIOS EM 46% ISTO REPRESENTA AROMBO NOS COFRES DO GOVERNO E NO NOSSO BOLSO TAMBEM COMFORME ESTA NA FOLHA DE LONDRINA NO DIA DE HOJE QUINTA FEIRA DIA 8 DE JULHO ESTE AUMENTO REPRESENTA UM IMPACTO MUITO GRANDE EM 2011 ATE QUANDO ISTO VAI FICAR ASSIM.

jose disse...

Não podemos esquecer hj estamos na ativa mais amanhã estaremos inativos e sem PEC

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