terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Pec 300 é um dos objetivos do Novo Parlamento

Se depender do Congresso Nacional que toma posse amanhã, as reformas política e tributária deixarão de ser uma mera promessa de campanha para se tornar uma prioridade absoluta em 2011. Pelo menos foi o que mostrou um levantamento realizado pelo Instituto FSB Pesquisa com 340 deputados e senadores.

Os parlamentares podiam citar de forma espontânea duas agendas legislativas que consideram importante para votar no primeiro semestre deste ano

De acordo com o estudo, 65% apontaram a reforma política como prioridade. Em segundo lugar aparece a reforma tributária, citada por 50% dos deputados e senadores consultados. Na sequencia aparecem o projeto do novo código florestal (11%), a reforma trabalhista (7%) e a proposta de emenda à Constituição (PEC) 300, que estabelece um piso nacional de R$ 3,200 para os policiais e bombeiros do País.

Coordenador da pesquisa, Wladimir Gramacho observou que o primeiro semestre legislativo dos presidentes oferece grandes oportunidades de mudanças regulatórias.

"Foi assim com os ex-presidentes FHC (Fernando Henrique Cardoso) em 1995 e com Lula (Luiz Inácio Lula da Silva) em 2003. Neste ano, a agenda convergente de Dilma Rousseff e do novo Congresso aponta como prioridades as reformas política e a tributária.

Ainda que outros temas possam ter tramitação acelerada nesse período, há grande expectativa de avanços nessas duas matérias", afirmou Gramacho. As duas reformas também foram promessa de campanha dos principais candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro.

Dentre os parlamentares entrevistados, 71% declararam que a carga tributária deveria ser reduzida urgentemente. Apenas 1% defendeu o aumento dos impostos para financiar novas políticas públicas. Apesar disso, 29% se mostraram a favor da criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS).

A ideia, porém, não recebeu o aval de 56% dos senadores e deputados, enquanto que 15% afirmaram que estavam indecisos sobre o assunto. A proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais também dividiu o novo parlamento. Quase metade dos parlamentares (49%) são a favor da medida. Os contrários ao projeto representam 31% ao passo que 20% estão indecisos.

Um comentário:

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12 de fevereiro de 2011 05:35

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