quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Parlamentares apóiam votação das PECs 446/300

Foi um sucesso a marcha dos policiais civis, militares e bombeiros realizada ontem, na Esplanada dos Ministérios, em prol da votação das PECs 446/300, em tramitação na Câmara dos Deputados. A maioria dos presentes no ato eram lideranças das entidades de policiais civis, militares e bombeiros de todo o país. A marcha saiu da Catedral em direção aos anexos II e IV da Câmara, onde os manifestantes se concentraram durante quase todo o dia.

Na ocasião, os representantes das entidades, inclusive a Cobrapol, se reuniram com diversos parlamentares que, ontem mesmo, conversaram com o presidente da Casa, Marco Maia (PT/RS), para viabilizar a votação da matéria no plenário da Câmara. O texto da Emenda Constitucional n° 2/2010 (substitutivo das PECs 446/3000) já foi aprovado em primeiro turno, mas teve sua tramitação interrompida em função de um acordo entre líderes partidários e o governo.

Para o presidente da Cobrapol, Jânio Bosco Gandra, a mobilização em Brasília foi muito positiva. “Vários deputados já se manifestaram favoráveis ao retorno da PEC à pauta de votação da Câmara. Acredito que estamos no caminho certo para conquistar mais essa vitória para os policiais de todo o país ainda esse semestre”, avaliou Gandra. Os policiais também conseguiram o apoio das lideranças do PMDB, PPS e também da Frente Parlamentar dos Evangélicos.
Durante a marcha, os policiais fizeram uma encenação teatral que chamou a atenção de quem passava pela Esplanada e também conquistou o apóio dos brasilienses. Na peça, havia um policial vestindo a fantasia de presidiário com uma placa escrita “171”, que representava o crime organizado. Jânio Gandra explicou que a fantasia representava o poder do crime organizado sobre as instituições. Os policiais acreditam que apenas ao crime organizado interessa que a Polícia não tenha uma política salarial justa.

Os policiais reivindicam mais respeito à categoria, que se enquadra nas carreiras típicas de Estado. “Assim como os promotores e os juízes possuem uma remuneração unificada no país, os policiais também precisam ter seus salários melhorados e unificados, pois a atividade de segurança pública não muda de uma região para a outra”, argumenta Gandra.

Apesar das promessas dos parlamentares, os policiais decidiram manter a mobilização nos estados e no DF. Em Brasília, será organizado um acampamento na Esplanada dos Ministérios, que só será desfeito após a votação das PECs na Câmara. Nos estados, estão agendados os seguintes atos: dia 28 próximo, em Salvador, dia 26 de março, em Manaus e nos meses de abril e maio, nas cidades de Cuiabá e São Paulo. Os atos irão percorrer todas as capitais que sediarão os jogos da Copa de 2014.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Cobrapol organiza ato pró-PECs 446/300 em Brasília

A Cobrapol convocou todas as suas entidades filiadas a enviarem representantes para a 1ª mobilização pró-PECs 446 300 em Brasília, marcada para os dias 22 e 23 deste mês, terça e quarta-feira da próxima semana. Segundo o presidente da Cobrapol, Jânio Bosco Gandra, o objetivo é criar uma força tarefa que irá visitar o gabinete dos líderes de todos os partidos na Câmara dos Deputados em busca de apoio para a votação em segundo da Emenda Constitucional nº 2 2010 – substitutivo das PECs 446 300, que criam o Piso Salarial Nacional para os policiais civis, militares e bombeiros.

Na oportunidade, atendendo a uma proposta do Sinpol-PE, a força tarefa também vai solicitar aos líderes partidários que votem o PLP 554 10, como homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. A matéria garante a integralidade e paridade para os policiais aposentados e pensionistas e para as aposentadorias futuras, além de uma diferenciação de cinco anos para a mulher policial, versando também sobre a aposentadoria por invalidez, garantindo ainda 100% do valor da aposentadoria ou pensão.

O projeto está apensado ao PLP 330 10. O substitutivo do relator, deputado Marcelo Itagiba (PSDB RJ) já foi votado e aprovado por unanimidade na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. Antes de ser votado no plenária, a preposição deve ser votada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP).

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Caminhada da PEC 300 na Bahia

Tal como ocorreu em Fortaleza, haverá uma caminhada de mobilização em favor da PEC 300 em Salvador, Bahia. Todas as capitais de estado que sediarão jogos da Copa do Mundo terão eventos semelhantes, que contou com mais de 4 mil participantes na capital cearense. Aos que almejam alguma dignidade salarial nas polícias, e vivem a reclamar dos governantes, devem mostar agora que sua indignação vai além duma “revolução de sofá”.

A caminhada ocorrerá dia 28 de fevereiro, segunda-feira, nos termos do banner abaixo:

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Pec 300 é um dos objetivos do Novo Parlamento

Se depender do Congresso Nacional que toma posse amanhã, as reformas política e tributária deixarão de ser uma mera promessa de campanha para se tornar uma prioridade absoluta em 2011. Pelo menos foi o que mostrou um levantamento realizado pelo Instituto FSB Pesquisa com 340 deputados e senadores.

Os parlamentares podiam citar de forma espontânea duas agendas legislativas que consideram importante para votar no primeiro semestre deste ano

De acordo com o estudo, 65% apontaram a reforma política como prioridade. Em segundo lugar aparece a reforma tributária, citada por 50% dos deputados e senadores consultados. Na sequencia aparecem o projeto do novo código florestal (11%), a reforma trabalhista (7%) e a proposta de emenda à Constituição (PEC) 300, que estabelece um piso nacional de R$ 3,200 para os policiais e bombeiros do País.

Coordenador da pesquisa, Wladimir Gramacho observou que o primeiro semestre legislativo dos presidentes oferece grandes oportunidades de mudanças regulatórias.

"Foi assim com os ex-presidentes FHC (Fernando Henrique Cardoso) em 1995 e com Lula (Luiz Inácio Lula da Silva) em 2003. Neste ano, a agenda convergente de Dilma Rousseff e do novo Congresso aponta como prioridades as reformas política e a tributária.

Ainda que outros temas possam ter tramitação acelerada nesse período, há grande expectativa de avanços nessas duas matérias", afirmou Gramacho. As duas reformas também foram promessa de campanha dos principais candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro.

Dentre os parlamentares entrevistados, 71% declararam que a carga tributária deveria ser reduzida urgentemente. Apenas 1% defendeu o aumento dos impostos para financiar novas políticas públicas. Apesar disso, 29% se mostraram a favor da criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS).

A ideia, porém, não recebeu o aval de 56% dos senadores e deputados, enquanto que 15% afirmaram que estavam indecisos sobre o assunto. A proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais também dividiu o novo parlamento. Quase metade dos parlamentares (49%) são a favor da medida. Os contrários ao projeto representam 31% ao passo que 20% estão indecisos.