terça-feira, 30 de agosto de 2011

Bombeiros do Rio voltam a pressionar Cabral por valorização salarial


O movimento dos bombeiros do Rio de Janeiro realiza nesta terça-feira (30) mobilização em frente ao prédio da Assembleia Legislativa (Alerj), na capital fluminense, com objetivo de pressionar o governador do estado Sérgio Cabral (PMDB) pelo aumento do piso salarial dos servidores para R$ 2 mil. A luta dos militares ganhou visibilidade nacional no início de junho, quando 430 bombeiros foram presos por ocupar o quartel central da corporação, em uma manifestação por melhores salários e condições de trabalho.

A campanha S.O.S. Bombeiros RJ e o movimento Bombeiros do Brasil, que organizam o ato, argumentam que, durante a campanha eleitoral, Cabral prometia valorização aos servidores públicos. "Queremos apenas que ele cumpra sua própria palavra", diz a nota de convocação. Após muita turbulência entre bombeiros e governo, Cabral concedeu, em junho, adiantamento de reajuste salarial de 5,58% aos servidores – inclusive a policiais militares, civis e agentes penitenciários. Mas as categorias ainda consideram insatisfatório o aumento do piso de R$ 1.031 a R$ 1.245.

Os bombeiros chamam de "esmola" o reajuste e o auxílio-transporte de R$ 100 – que passou a ser pago apenas quando começaram as mobilizações. Para o sargento Joaquim, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e integrante do movimento S.O.S. Bombeiros, as manifestações seguirão enquanto o que foi reivindicado desde o início da campanha não for conquistado. "Estou no movimento porque vi nele a esperança de mudar a corporação. Eu não estava satisfeito com o tratamento que os bombeiros vinham recebendo", diz o militar em vídeo de convocação (assista aqui).

Caravanas de Barra Mansa, Macaé, Campos, Nova Friburgo, Cabo Frio e outras cidades da Baixada Fluminense prometem lotar a área em frente à assembleia. A orientação é de que participem os bombeiros que estiverem de folga. Os que ainda estiverem em horário de trabalho devem comparecer após o término do serviço, sem fardas.

PEC 300
Os bombeiros de todo o país articulam pressão no Congresso pela aprovação de proposta sde emendas constitucionais (PEC) que regulamentam a remuneração dos militares. Caso a PEC 300/2008 seja aprovada – o que requer votos favoráveis de três quintos dos plenários do Congresso (308 votos na Câmara e 49 no Senado) – garantiria que nenhum servidor, ativo ou aposentado, poderia receber menos do que os do Distrito Federal, onde a categoria recebe a remuneração mais alta do país.

No caso da PEC 446/2009, a outra almejada pelos bombeiros e policiais militares, o texto foi aprovado em março de 2010 pela Câmara. Se aprovada também pelo Senado, ela definiria piso da remuneração dos policiais civis, militares e bombeiros de todos os estados. Este piso seria de R$ 3,5 mil para os militares de menor graduação – no caso dos soldados – e de R$ 7 mil para os de posto mais elevado.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), declarou que a votação fica com prazo indefinido após anúncio de corte de gastos pelo governo federal. Na segunda-feira (29), o Ministério da Fazenda anunciou que o Executivo federal iria ampliar em R$ 10 bilhões sua meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida). Com isso, a contração de novas despesas ganha oposição ainda mais forte desses setores do governo.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Carro explode no rosto de bombeiro, que nem se abala


Carro em chamas, momento antes da explosão
Bombeiros foram chamados para apagar o fogo de um carro estacionado na rua Wilshire Boulevard, em Los Angeles.

Até aí, nada de excepcional, não fosse um detalhe: a coragem do bombeiro que manejava a mangueira e se limitou a apenas dar um passinho para trás quando o sistema do air bag do carro explodiu a menos de um metro dele.

Repare como o cinegrafista amador (que filmava da janela de um prédio) tremeu com o estrondo. Veja:



Os Bombeiros estão sujeitos a essas coisas,porém quando se tem equipamentos e toda a proteção adequada para estar no local de um sinistro é muito mais fácil,principalmente quando se tem reconhecimento por parte dos governantes e não precisa buscar outros empregos para levar dignidade para dentro de sua casa,por isso parabéns aos irmãos de Los Angeles e mais uma vez vale lembrar.

Dia 30 de Agosto as 16 horas o lugar de Bombeiro e Policia é na ALERJ.

"Existe um tempo para melhorar, para se preparar e planejar; igualmente existe um tempo para partir para a ação."
(Almyr Klink)



terça-feira, 23 de agosto de 2011

Dia 30 de Agosto na ALERJ às 16 Horas

A LUTA POR DIGNIDADE nunca parou e nem vai parar.


O MOVIMENTO nunca parou e nem vai parar.

Porque temos um só objetivo: DIGNIDADE.
Piso Salarial de R$ 2 mil, término da política de gratificações, que segrega e discrimina os militares, e vale transporte para todos e em valores compatíveis com a necessidade de deslocamento de cada militar.
MOBILIZE SUA UNIDADE.
TRAGA SEUS FAMILIARES.
VENHA PREPARADO PARA A LUTA (haverá deslocamento).


SOMOS INDOMÁVEIS LEÕES E NENHUM PASSO DAREMOS ATRÁS!

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Militares preparam nova investida pela aprovação da PEC 300


O sonho de salários dignos desejado por policiais e bombeiros de todo Brasil continua tropeçando na manobra política do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Federal. A Proposta de Emenda à Constituição de número 300 (PEC 300), que define um piso nacional para a categoria, precisa ainda passar por apreciação dos deputados federais em segundo turno e a pressão da categoria continuará por todo país.

Adiada por diversas vezes, a votação tem tirado o sono de mais de meio milhão de policiais e bombeiros da ativa, que esperam remunerações à altura do trabalho desenvolvido pelas ruas de todo Brasil. Os salários dos militares variam entre R$ 953,00 (Bombeiros do Rio de Janeiro) e R$ 2.700 (PM de Goiás), salvo os estados mais bem pagos do país – Brasília e Sergipe. Em Alagoas, um soldado em início de carreira recebe aproximadamente R$1.800.

Para mudar esse quadro, policiais e bombeiros brasileiros uniram forças em torno de um único objetivo: implantar um piso nacional. Mas para isso, vários obstáculos estão sendo enfrentados no Congresso Nacional ao longo de três anos.

Este mês, a categoria levou um balde de água fria quando o presidente da Câmara Federal, Marco Maia (PT), afirmou que a PEC 300 não iria ser votada nas próximas semanas. Para Maia, a proposta deve ainda ser discutida com os governadores, que pediram cuidado em assuntos relacionados a gastos para os estados.

A possibilidade de a crise econômica internacional atingir o Brasil também é um discurso utilizado para empurrar a votação do 2º turno da proposta com a barriga.

Para os militares, a PEC 300 continua viva e as mobilizações em todo país seguirão até que a proposta entre em votação. A programação ainda não foi definida, mas deverá ter início na cidade de São Paulo, curral eleitoral do deputado federal Paulo Teixeira (PT), considerado o pivô do impasse para que proposta seja colocada em pauta.

Esta semana, Alagoas sediou um Fórum de discussões em prol da PEC 300. O encontro reuniu representantes de São Paulo, Brasília e Sergipe para falar sobre o assunto.

"A PEC irá ser aprovada é uma questão de tempo. Hoje, todos os deputados estão a favor, falta apenas o líder do Governo Paulo Teixeira (PT). Temos que acreditar que será aprovada, já que, só falta um deputado. A PEC terá que ser votada de qualquer forma, pois não pode ser arquivada de acordo com o regimento interno da Câmara Federal. Assim, deve ser colocada em votação para o 2º turno”, explicou a representante da PEC 300 em São Paulo, Adriana Borgo.

Borgo também contou as dificuldades que os militares passam para acompanhar os trâmites da PEC em Brasília. “O principal problema é a logística. É muito desgaste psicológico e físico. Têm companheiros que dormem em ônibus e não tem nem dinheiro para comer, mas estão lá lutando por uma vida digna. Sou a maior defensora da proposta, pois as únicas profissões que o profissional arrisca sua vida em prol das dos outros são as de policial e bombeiro. Por isso, merecem melhores salários e condições de trabalho”, afirmou.

A esperança da PEC 300 continua batendo na porta de cada família miliciana. Até os melhores remunerados saem em defesa do piso nacional. “Não adianta Brasília comer caviar e os outros estados arroz com feijão. Vamos dividir o pão porque o trabalho é o mesmo. Nas corporações as condições de trabalho são precárias e os militares quando saem dos quarteis são para salvar vidas. Estamos abraçando a causa, apesar de termos a polícia e bombeiro melhor remunerados”, disse o presidente do Clube dos Sargentos e Subtenentes do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, subtenente Sinomar José Benedito.

sábado, 20 de agosto de 2011

Movimento de bombeiros rebate anúncio de gratificação salarial


RIO- O movimento de bombeiros militares, que fez uma série de manifestações desde abril e que culminou com a invasão ao Quartel-central da corporação, rebateu a nota do governo do estado divulgada nesta sexta-feira, a qual anuncia o pagamento de gratificação de R$ 350, durante um ano, a praças e oficiais do Corpo de Bombeiros que fizerem cursos de qualificação.
Em comunicado enviado à imprensa, o movimento afirmou que a gratificação é a mesma anunciada pelo governo no dia 6 de julho, no auge da crise na corporação militar. Na nota, o movimento informa ainda que a gratificação anunciada nesta sexta-feira não é novidade para militares que atuam como condutores de viaturas, como guarda vidas, e no recolhimento de cadáveres, pois, segundo a nota, os bombeiros nestas funções "já recebem a gratificação instituída em 2009".
Por fim, o comunicado reitera que a reivindicação continua sendo de elevar o piso da categoria para R$ 2 mil líquidos, o fim das gratificações e auxílio transporte para todos os bombeiros.

Fonte: http://extra.globo.com/noticias/rio/movimento-de-bombeiros-rebate-anuncio-de-gratificacao-salarial-2488855.html

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Ironias do Destino:Bombeiros acabam de debelar incêndio no QG da PM do Rio

Um princípio de incêndio atingiu o Quartel Central da Polícia Militar, no Centro do Rio, na manhã desta sexta-feira. Segundo a Polícia Militar, o fogo já foi controlado.

O Corpo de Bombeiros informou que o fogo teria começado em uma obra que está sendo feita no quartel. O fogo foi controlado e não há informações sobre feridos.


Arrecadação tem recorde de R$ 90,2 bilhões em julho


Fica uma pergunta:Como pode arrecadar tanto e não ter 40 bilhões por ano para investir em sálarios dignos para policiais e bombeiros do Brasil??

Brasileiro já pagou R$ 562,39 bi em impostos em sete meses; montante deve subir até 11,5%!!

A arrecadação de impostos e contribuições administradas pelo governo federal bateu recorde para o mês de julho e ficou em R$ 90,247 bilhões, alta real (ajustada pela inflação) de 21,31% em relação ao mesmo mês do ano passado.

No acumulado desde janeiro, o governo já arrecadou R$ 562,39 bilhões, montante 13,98% maior que o registrado nos sete primeiros meses de 2010. O valor é atualizado pela inflação. Na comparação com junho, quando o governo recolheu R$ 82,7 bilhões, o crescimento foi de 8,92%.

Segundo a Receita Federal divulgou nesta quinta-feira (18), contribuiu para o forte crescimento da arrecadação em julho um pagamento de R$ 5,8 bilhões de um débito em atraso relativo à CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido).

Outra receita que ajudou a registrar o recorde de arrecadação foi o Refis da Crise, programa de parcelamento de débitos do governo federal, que recolheu R$ 2,26 bilhões em impostos atrasados no mês passado.

Economia aquecida

Ainda de acordo com o Fisco, os principais fatores para os recordes ainda estão ligados ao aquecimento da economia brasileira. A produção industrial, por exemplo, registrou crescimento de 1,77% entre janeiro e julho deste ano e o mesmo período de 2010. As vendas cresceram 13,13% e a massa salarial subiu 15,77% no mesmo período, o que se materializa diretamente em mais arrecadação.

No detalhamento da Receita, a receita previdenciária, o IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) continuam como as principais fontes de renda para o governo, totalizando R$ 369,12 bilhões dos R$ 562,39 bilhões administrados pelo Fisco.

O IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) foi responsável pela arrecadação de R$ 13,76 bilhões desde janeiro, aumento de 23,27% e que reflete o crescimento no recolhimento decorrente da tributação do lucro obtido na alienação de bens e direitos.

Com os sucessivos recordes desde o início do ano, a secretária-adjunta da Receita, Zayda Bastos Manatta, admite que o Fisco trabalha com uma projeção de crescimento da arrecadação até o final do ano acima da expectativa anterior, de 10%.

- Em se mantendo as demais previsões, a curva [da arrecadação] deve chegar ao final do ano com crescimento de 11% a 11,5%.

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Governo do Estado e militares fecham acordo e soldado vai ganhar R$ 1,704 por mês e coronel R$ 10,115 e grevistas são anistiados

Que sirva de exemplo para Policiais e Bombeiros de todo o Brasil,essa é a prova de que juntos somos fortes!!!

Governo do Estado e militares fecham acordo e soldado vai ganhar R$ 1,704 por mês e coronel R$ 10,115 e grevistas são anistiados

O Governo do Estado e os presidentes das Associações dos Militares fecharam na noite de quarta-feira acordo, intermediado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Edvaldo Moura, e os militares paralisados por oito dias voltam ao trabalho na manhã desta quinta-feira.Pelo acordo, o Governo do Estado vai conceder um aumento aos militares e bombeiros variando de 100% a 111% nos próximos quatro anos. O primeiro aumento entrará em vigor a partir de fevereiro de 2012.

Pelo acordo fechado na noite de quinta-feira, o soldado da Polícia Militar vai ganhar R$ 1,704 por mês a partir de fevereiro de 2012 e R$ 3,1 mil mensais em 2015. O soldado ganha hoje R$ 1,4 mil mensais.

O coronel vai ganhar, a partir de fevereiro de 2012, R$ 10,115.mil mensais e R$ 15,099 mil mensais em 2015.O secretário estadual de Administração, Paulo Ivan, informou que o aumento concedido aos militares varia de 100% a 111% nos próximos quatro anos.Segundo ele, de 13 níveis apenas três – major, tenente-coronel e coronel - não tiveram aumento de mais de 100%.

Paulo Ivan informou que o projeto de lei prevendo o aumento será enviado para análise e votação pela Assembleia Legislativa.O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Kleber Eulálio, acompanhou a reunião.Pelo acordo, o tiquete-alimentação será aumentado dos atuais R$ 120 mensais para R$ 145 mensais, o que beneficia 13 mil militares, entre ativos e inativos.

Foi fechado acordo prevendo que o Governo do Estado retire o pedido de prisões preventivas de oito dos líderes do movimento Polícia Legal, Tolerância Zero, que estavam tramitando na 9ª Vara Criminal de Teresina e todos os militares que aderiram à paralisação ou lideram o movimento serão anistiados e não terão os dias paralisados descontados.

“Fizemos fizemos um esforço grandioso para atender a Policia Militar de forma diferenciada. Esse é o compromisso que assumi e estou cumprindo por entender que a segurança pública é uma prioridade para os piauienses. Esse é aumento é o máximo que se podia dar dentro dos limites da lei e da disponibilidade orçamentária”, falou o governador Wilson Martins, em Brasília, quando soube do acordo entre militares e o Governo do Estado.

Durante a reunião no Tribunal de Justiça, o presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar, capitão Evandro Rodrigues, e o vereador R. Silva elogiaram o governador Wilson Martins “por ter concedido o maior aumento da história da Polícia Militar”.O capitão Evandro Rodrigues pediu, na reunião, desculpas ao comandante da Polícia Militar, coronel Rubens Pereira, por alguma expressão mais agressiva usada durante o movimento dos militares.

Representantes de várias associações que representam policiais militares e bombeiros participam do encontro, além dos representantes do governo - os secretários Wilson Brandão, de Governo, e Paulo Ivan da Silva Santos, da Administração, além do comandante geral da PM, coronel Rubens Pereira, e do coordenador estadual de comunicação, Fenelon Rocha. Ainda acompanham a reunião os deputados estaduais Themístocles Filho (PMDB), Firmino Filho (PSDB), Rejane Dias (PT), Kléber Eulálio (PMDB) e Cícero Magalhães (PT) e o vereador de Teresina sargento R. Silva (PP).

Salarios nos Proximos 4 anos (SOMENTE SOLDO)


ANO: 2012 (Fevereiro) – 2013 (Maio) – 2014 (Maio) - 2015 (Maio)

SOLDADO: 1.704,10 - 2.047,63 - 2.450,92 - 3.100,00 = 107%

CABO: 1793,42 – 2.154,69 – 2.578,78 – 3.150,00 = 107%

3º SARGENTO: 1.908,19 – 2.292,89 – 2.744,50 – 3.246,29 = 106%

2º SARGENTO: 2.033,80 – 2.447,51 – 2.933,16 – 3.472,77 = 107%

1º SARGENTO: 2.164,59 – 2.605,80 – 3.123,75 – 3.699,26 = 108%

SUBTENENTE: 2.363,90 – 2.856,34 – 3.434,42 – 4.076,73 = 111%

2º TENENTE: 3.245,74 – 3.897,04 – 4.661,61 – 5.511,14 =106%

1º TENENTE: 3.850,43 – 4.610,04 – 5.501,77 – 6.492,57 = 104%

CAPITÃO: 4.712,46 – 5.658,34 – 6.768,72 – 8.002,47 = 106%

MAJOR: 5.927,30 – 7.018,78 – 8.300,08 – 9.723,76 = 95%

TENENTE CORONEL: 7.671,22 – 8.947,19 – 10.445,08 – 12.109,40 = 85%

CORONEL: 10.115,34 – 11.548,14 – 13.230,13 – 15.099,00 = 70%

Nunca se esqueçam que:

“A UNIÃO DO REBANHO OBRIGA O LEÃO A DEITAR-SE COM FOME”

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Piso salarial de policiais será discutido por uma comissão


O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), reuniu-se nesta terça-feira com policiais e bombeiros representantes do movimento que pede a votação das propostas de emenda à Constituição (PECs) 300/2008 e 446/2009, que criam um piso salarial para a categoria. Uma das sugestões feitas durante o encontro foi a de criar o Fundo Nacional de Segurança, com recursos provenientes de 5% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e outros 5% do Imposto de Renda, o que garantiria cerca de R$ 40 bilhões por ano, ou através dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal.

- Criei uma comissão especial com intuito de ajudar e contribuir no diálogo para votação desta matéria. É preciso encontrar recursos e condições para não prejudicar os Estados. Apenas com uma proposta bem trabalhada será possível votar a PEC 300 - afirmou Marco Maia.

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Governo Federal quer tirar PEC 300 da pauta do Congresso para 2011


O Governo Federal quer retirar a votação da Proposta de Emenda Constitucional 300 (que equipara os salários de policiais militares e bombeiros militares de todo o país aos pagos no Distrito Federal) da pauta do Congresso Nacional para o segundo semestre de 2011. A proposta foi feita pelo líder do Governo na Câmara, deputado federal Cândido Vacarezza (PT-SP) aos líderes de bancada na última sexta-feira. O deputado federal Osmar Júnior, líder do PC do B, afirmou que nova reunião será feita para definir a pauta do semestre.

"As bancadas partidárias definiram que as prioridades são a PEC 300 e a Emenda 29 (que estipula percentuais a serem investidos na área de saúde pelas três esferas de Governo). Mas o Governo quer que se chegue a um entendimento antes que essas matérias sejam votadas", afirmou o deputado Osmar Júnior. Segundo o parlamentar, a agenda de votações da Câmara Federal e do Senado para o segundo semestre só deverá ser fechada nos próximos dias. "O Governo quer evitar a votação, mas entramos com pedido de urgência para apreciação da PEC 300. Saúde e Segurança Pública são nossas prioridades", acrescentou.

O argumento do Governo para a retirada da PEC 300 da pauta do Congresso é a falta de entendimento frente a uma matéria que tem impacto estimado em R$ 40 bilhões anuais ao Tesouro Nacional.

Na lista de prioridades da presidente Dilma Rousseff (PT) estão as quatro Medidas Provisórias que trancam a pauta do Congresso atualmente: 532/2011, que "torna incumbência da Agência Nacional do Petróleo (ANP) a fiscalização e a regulamentação do setor produtivo de etanol, que deixa de ser considerado um subproduto agrícola"; 533/2011, "que permite à União o repasse de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal, como medida de apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil"; 534/2011, que "diminui o preço dos computadores portáteis (tablets) produzidos no Brasil, por meio da redução de impostos"; 535/2011, que "cria o Programa de Apoio à Conservação Ambiental com vistas a transferir recursos federais a famílias em situação de miséria que empreendam ações de preservação ambiental no meio rural".

domingo, 14 de agosto de 2011

Quanta incoerência: José Dirceu prega união do PT e aliados para matar a PEC 300


Acusado de corrupção ativa e formação de quadrilha, José Dirceu prega união do PT e aliados para matar a PEC 300.
Em matéria publicada no Correio do Brasil deste sábado (13/8), o ex-ministro José Dirceu (acusado de corrupção ativa e formação de quadrilha pelo suposto esquema de pagamento de propina a parlamentares da base aliada para aprovação de projetos de interesse do governo na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.) cobra unidade do PT e aliados para não votar em segundo turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC-300), “que equipara salários de policiais” por que “não pode ser aprovada como está”.

Entrando em contradição, José Dirceu responsabiliza os governos estaduais ao afirmar que são eles “que não querem votar” “já que uma parte deles não cumpre a Constituição e não destina à área os recursos obrigatórios.” Segundo Dirceu, os governadores “alegam que os Estados não têm recursos para arcar com essas despesas e querem transferí-las, via um Fundo, para a União.“

Mais adiante, acaba revelando que o governo não deve aceitar “despesas” milionárias ao arcar com a complementação salarial aos bombeiros e policiais: “Mas, não podemos votar a PEC 300 [..] da forma como estão redigidas, aceitando despesas bilionárias, populistas e demagógicas embutidas pela oposição.”

Para conhecimento desse cidadão, a redação final da PEC 300 foi modificada e redigida por pressão (para não dizer, imposição) de um correligionário seu, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP), outro algoz da PEC 300. Dirceu, como os demais que o acompanham, vê despesa onde o seu governo deveria ver como investimento alocar recursos em segurança pública. Parabéns José Dirceu, os bombeiros e policiais brasileiros agradecem.

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

PMDB mira PEC 300 para ir de encontro ao governo Dilma


Brasília - "Ela vai descobrir que não governa sozinha". A frase resume o clima do jantar que reuniu, na noite de terça-feira (9) a cúpula do PMDB na casa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Irritados com a prisão de apadrinhados que indicaram para o Ministério do Turismo, no jantar os peemedebistas traçaram uma estratégia: eles pretendem dar um "susto" na presidenta Dilma.

Duas alternativas foram postas na mesa: a mais drástica é dar apoio à criação da CPI da Corrupção, proposta pela oposição; a mais suave é permitir a votação - e a aprovação - de algum projeto que traga fortes prejuízos ao governo. Dois projetos encabeçam essa lista: a emenda 29 - que aumenta o valor dos repasses orçamentários obrigatórios para a área da saúde - e a PEC 300 - que estabelece um piso nacional para policiais e bombeiros tomando como base o que eles ganham no DF. "Isso anda muito ruim. É correto que a presidenta Dilma demonstre preocupação com a corrupção, mas não à custa de nos desmoralizar e nos pintar como corruptos", disse um parlamentar peemedebista, em conversa no jantar que marcou o lançamento do Prêmio Congresso em Foco 2011, antes de sair para a casa de Sarney.

A ideia é criar um grave prejuízo,que mostre a Dilma que ela depende de sua base de sustentação, e não pode manter uma estratégia em que ela se isole das denúncias imolando seus aliados. Tanto a emenda 29 - que tem mais chance de ser posta em votação - quanto a PEC 300, se aprovadas, aumentariam imensamente os gastos do governo, num momento em que é preciso cautela com a situação econômica mundial. Apoiar a instalação da CPI da Corrupção seria o golpe mais duro. Um dos senadores que, na reunião, mostrou mais inclinação a essa hipótese foi Renan Calheiros (PMDB-AL). Por um lado, passaria a sensação de que os peemedebistas não temem a investigação. A ideia, porém, é buscar controlar a investigação para que venha a atingir mais o próprio PT de Dilma e desgaste o governo. Os senadores lembraram, na reunião, casos anteriores de desgaste político provocados por CPIs que investiguem de forma genérica a corrupção, uma vez que elas têm um espectro amplo que permitem que elas se estendam por tempo indefinido. O próprio Sarney lembrou o quanto uma CPI com esse teor ajudou a desgastar sua popularidade quando era presidente. O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) recordou a CPI dos Correios, que investigou o mensalão do PT (na ocasião, Eunício era o ministro das Comunicações).

Os peemedebistas não chegaram a acertar o momento em que darão esse "susto". "Isso vai acontecer na primeira oportunidade que houver", disse uma fonte do partido.

PIAUÍ: PMs entram em greve, e governo pede ajuda à Força Nacional


O governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), anunciou nesta quinta-feira que convocará a Força Nacional após a deflagração da greve dos policiais militares e bombeiros no Estado. A paralisação dura 24 horas e os grevistas se recusaram a prestar atendimento à população.
"Vamos pedir ao ministro da Justiça (José Eduardo Cardozo) a presença dos homens da Força Nacional para garantir a segurança dos piauienses", afirmou o governador, durante coletiva no Palácio de Karnak, depois de reunião com a cúpula da Segurança Pública do Estado.
O movimento Polícia Legal começou na segunda-feira e é comandado pela Associação de Cabos e Oficiais do Piauí. Como a Policia Militar é proibida de fazer greve, a categoria protesta se recusando a trabalhar de forma precária - casos como de motoristas sem habilitação, militar sem colete a prova de bala, viaturas irregulares e viagens sem diárias.
Os PMs pedem isonomia salarial com a Polícia Civil - salário de R$ 2,5 mil, e não R$ 1,4 mil, vencimento inicial do soldado. Os manifestaram fizerem protesto em frente às Rondas de Naturezas Especiais, grupo de elite no Piauí, e na sede do Corpo de Bombeiros, na avenida Miguel Rosa, Centro de Teresina.
"A presença da Força Nacional não nos intimida e o movimento vai continuar até o governo apresentar uma proposta digna para os militares", afirmou o capitão Evandro Rodrigues, presidente da Associação dos Oficiais. Para evitar prisões de policiais, a entidade buscou assessoria jurídica para ficar de plantão.
O governo afirmou que só negociará com a categoria se eles suspenderam o movimento. O governador disse que os militares tiveram aumento salarial de 11%, acima do funcionalismo que foi de 7.1%.
Escrava Isaura
De coletes vermelhos, os policiais e bombeiros se vestiram com a frase "Associações unidas. Isonomia salarial já". Um carro de som toca Vida de Negro, de Dorival Caymmi, tema da novela Escrava Isaura que ganhou uma nova versão: "Vida de PM é difícil. Em vez do tronco, é a tranca. E não vamos entrar na chibata por reclamar".
No Piauí, há 6,8 mil homens na Polícia Militar e, segundo o comando, 90% aderiram ao movimento.

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

PEC cria fundo para pagar aumento salarial de PMs e bombeiros


Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/11, do deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que busca recursos para pagar o aumento salarial dos policiais e bombeiros militares decorrente da criação de um piso salarial nacional, previsto nas PECs 300/08 e 446/09.

A proposta cria o Fundo Nacional de Valorização do Profissional de Segurança Pública, com 5% da arrecadação de dois impostos federais: Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Os recursos serão repassados aos estados, para o financiamento da segurança e para a remuneração dos profissionais da área.

Mendonça Prado, que atualmente é o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, afirma que é preciso repensar o modelo de pagamento dos trabalhadores de segurança pública.

Inadmissível
“Estados pequenos, como Sergipe, pagam salários altos e dignos aos policiais, bombeiros e outros servidores de segurança, enquanto estados ricos, como o Rio de Janeiro, pagam pouco mais de R$ 1 mil brutos. É inadmissível que profissionais que dedicam suas vidas para salvar as nossas recebam salários que não são compatíveis com suas atribuições”, diz.

“Por isso, uma forma de diminuir as desigualdades e permitir que os estados remunerem de forma adequada seus profissionais será a transferência de recursos da União diretamente para o Fundo Nacional de Valorização do Profissional de Segurança Pública”, acrescenta.

O deputado afirma que a arrecadação, no ano passado, foi superior a R$ 805 bilhões. “Ao obrigar a União a contribuir com o Fundo Nacional de Valorização do Profissional de Segurança Pública, com apenas 5% da arrecadação anual, equivalente a pouco mais de R$ 40 bilhões, será possível aparelhar melhor as polícias e pagar salários melhores para os profissionais que dão suas vidas para resguardar as nossas”, conclui o deputado.

Tramitação
A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

PMs defendem criação de fundo constitucional para financiar aumento salarial


Líderes do movimento em defesa das PECs 300/08 e 446/09 se reuniram nesta quarta-feira com o presidente da Câmara, Marco Maia, e defenderam a criação de um fundo constitucional com recursos federais para custear o aumento salarial dos policiais e bombeiros militares. Conforme a proposta, esse fundo será formado com 5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e 5% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Os policiais e bombeiros que acamparam no auditório Nereu Ramos, na Câmara, estão se dirigindo para o Palácio do Planalto neste momento e pretendem apresentar a proposta para a presidente Dilma Rousseff. Eles esperam contar com o apoio dos líderes partidários da Câmara, após a reunião do Colégio de Líderes, prevista para as 15 horas.

O novo fundo constitucional está previsto em nova proposta de emenda à Constituição (PEC) a ser apresentada pelo presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Mendonça Prado (DEM-SE). Ele disse que já tem o apoio de mais de 200 parlamentares para a proposta.

O cabo Daciolo Benvenuto da Silva, um dos líderes do movimento, disse que a criação do fundo soluciona o principal problema apontado pelo governo em relação à PEC 300, que é a não indicação da origem dos recursos. Segundo ele, a previsão de arrecadação do fundo é de R$ 40 bilhões por ano.

Ele disse que Dilma não está recebendo as informações corretas a respeito da PEC 300. “O governo federal e os governadores alegam não ter recursos, mas já existe a solução”, argumentou.

Quanto à reunião com Marco Maia, ele disse que não poderia ter sido melhor. “Todos os parlamentares presentes acharam excelente a ideia”, disse.

POLICIAIS E BOMBEIROS ACAMPAM EM AUDITÓRIO DA CÂMARA EM DEFESA DA PEC 300

A manifestação desta terça-feira de policiais e bombeiros, na Câmara, em favor da aprovação de um piso salarial para a categoria, virou vigília. Os agentes de segurança decidiram elevar o tom das ações e permanecer no Auditório Nereu Ramos até que seja definida a votação, em segundo turno, do piso salarial de policiais e bombeiros (PECs 300/08 e 446/09). “Esse já é um espaço ocupado. Só saímos daqui com a votação”, enfatizou um dos líderes do movimento, o cabo Benevenuto Daciolo, bombeiro do Rio de Janeiro.
A reunião chegou a ter momentos tensos, com ameaças de invasão ao Plenário e ao Salão Verde, mas essas iniciativas foram desfeitas com a intervenção do presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Mendonça Prado (DEM-SE), e dos demais deputados, que conseguiram uma reunião entre os manifestantes e o presidente da Câmara, Marco Maia, para a manhã desta quarta-feira.
Daciolo anunciou ainda que os bombeiros cariocas vão iniciar um regime de aquartelamento, manifestação em que a categoria ficará recolhida nos quartéis. Segundo ele, outros estados também aderiram à manobra, que ele espera se tornar um movimento nacional.
Estratégias
Ao invés de apenas pressionar os líderes partidários para a inclusão da proposta em pauta, como faziam nas últimas reuniões, os bombeiros do Rio de Janeiro pediram a renúncia dos deputados que compõem a comissão especial de segurança publica, criada para analisar todas as propostas do setor, inclusive a PEC 300.
Seis deputados decidiram abrir mão da vaga da comissão, composta de 26 titulares e 26 suplentes: Otoniel Lima (PRB-SP), Lincoln Portela (PR-MG), Delegado Protógenes (PCdoB-SP), Andre Moura (PSC-SE) , Lourival Mendes (PTdoB-MA) e João Campos (PSDB-GO). “Essa é uma comissão que obstrui a PEC 300 e nós vamos fazer que cada parlamentar renuncie hoje a sua cadeira no colegiado”, disse o cabo Daciolo.

Por outro lado, os policiais civis ameaçam paralisar as obras de um dos estádios da Copa do Mundo de 2014, proposta recebida pelos manifestantes aos gritos de “sem PEC, sem Copa”. “Vou mandar um recado aos governantes, de que vamos paralisar as obras da Copa com carros de som e com o apoio de sindicatos da construção civil. E a capital de manifestação já foi escolhida”, avisou o presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), Jânio Bosco Gandra.
O líder do PR, Lincoln Portela, avaliou que o clima de enfrentamento de policiais e bombeiros é apenas uma reação à inércia da Câmara sobre a proposta. “A PEC já foi aprovada e nada impede que ela seja votada”, disse o líder.
Oposição do PT
Já o deputado Mendonça Prado disse que está “frustrado” com a oposição feita pela liderança do PT, único partido que não assinou o documento pedindo a inclusão da proposta em pauta. “Não é possível que, numa democracia, a maioria de deputados representados por todos os líderes que assinaram o documento fiquem reféns de um único partido. Se o governo não queria votar, não votasse o texto em primeiro turno antes da eleição para, depois, engavetá-lo”, disse o deputado.
Segundo ele, assinaram o documento os líderes Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN); Ana Arraes (Bloco PSB/PCdoB/PTB); Lincoln Portela (Bloco PR, PTdoB, PRTB, PRP, PHS, PTC, PSL; Ratinho Júnior (PSC-PR); Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA); Nelson Meurer (PP-PR); Giovanni Queiroz (PDT-PA); Sarney Filho (PV e PPS); Chico Alencar (PSOL-RJ); Lourival Mendes (PTdoB); e Duarte Nogueira (PSDB-SP).


O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), disse que precisa conversar com os governadores antes de tomar qualquer decisão. A maior oposição ao texto é dos governos estaduais, preocupados com o impacto financeiro da proposta, apesar de o texto aprovado não mencionar valores. Enquanto os estados com os maiores salários pagam R$ 4 e R$ 3 mil para policiais em início de carreira, muitos estados remuneram o setor com pouco mais de R$ 1 mil e não gostariam de ver o valor nivelado por cima.
Para tentar atacar esse setor, Mendonça Prado, com o apoio da Comissão de Segurança Pública, apresentou uma proposta que cria o Fundo Nacional de Valorização do Profissional de Segurança Pública (PEC 63/11), que será composto por 5% do Imposto de Renda e 5% do Imposto sobre Produtos Industrializados. “São R$ 40 bilhões para financiar um salário digno”, defendeu.

domingo, 7 de agosto de 2011

Major Fábio critica postura do único ‘líder’ a não querer votar a PEC 300


Ensina o ditado que “toda unanimidade é burra”, mas existem certos posicionamentos isolados que são difíceis de entender.

Um deles é a postura do líder do PT na Câmara Federal, deputado Paulo Teixeira. Ele é a única liderança, entre as 14 daquela Casa, que continua se negando a votar a PEC 300.

Até mesmo partidos como PSDB e PMDB, que por muito tempo resistiram votar a proposta, reviram seus conceitos e assinaram o requerimento para a votação da proposta.

Por isso, o suplente de deputado federal Major Fábio não poupou criticas a Teixeira nesta quinta-feira (4), através do seu twitter.

- Quando ele [Paulo Teixeira] assinar, a PEC 300 passa por unanimidade, como passou no primeiro turno. Falta, então, vontade! – disparou o major.

Pressão

Está agendada para o dia 9 de agosto uma grande mobilização em Brasília, com a participação de milhares de policiais, bombeiros e agentes penitenciários.

Como diz o ‘grande líder’ do maior adversário da causa: “A luta continua!”

sábado, 6 de agosto de 2011

Líderes partidários podem pressionar por PEC 300 e redução da jornada

Projetos de lei e propostas reivindicadas por movimentos sociais e sindicais podem entrar em pauta no Congresso no segundo semestre. Líderes parlamentares devem pressionar pela votação de temas como a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas sem redução de salário e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, que regulamenta um piso nacional para policiais e bombeiros. Os líderes se reúnem na próxima terça-feira (9) com o presidente da Câmara, Marco Maia, para definir a pauta ampla do semestre.

Entre as medidas consideradas prioritárias pela maioria está a ampliação do Supersimples (PLP 591/10), a reestruturação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade (PL 3937/04), a regulamentação de recursos para a saúde previstos na Emenda Constitucional 29 (PLP 306/08), PEC do Trabalho Escravo (PEC 438/01) e outras, como medidas para desoneração da folha de pagamento.

Na lista de prioridades divulgada pela Agência Câmara, a redução da jornada é defendida somente pelo PT, Psol e PC do B. O tema é item da pauta unificada do movimetno sindical, que faz pressão no governo para que entre para votação ainda este mês. Uma manifestação nesta semana reuniu cinco centrais - Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e União Geral dos Trabalhadores (UGT) - com este objetivo. A PEC 231/95 está há 15 anos tramitando no Congresso, sem previsão de votação.

A definição de um calendário de votação de propostas têm um entrave regimental. As propostas do Executivo com prazo de urgência constitucional vencido impedem a votação de projetos de lei ordinária ou complementar, mesmo em sessões extraordinárias. O projeto que cria o Pronatec (PL 1209/11) já está com o prazo de análise vencido e, no próximo dia 1º, vencerá o prazo da proposta de criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (PL 1749/11).

Para o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), a expectativa é que a Câmara aprove, até o final do mês, sete medidas provisórias (MPs 532 a 538), além dos dois projetos com urgência constitucional. Assim, a pauta de votações fica destrancada por pelo menos quinze dias. “Temos muitos temas importantes para ser votados: o Supersimples, o Cade, a Lei Geral da Copa, que o governo pretende enviar, e outros temas”, resumiu.

PEC 300
O piso nacional dos policiais e bombeiros PECs (300/2008 e 446/2009) foi aprovado em primeiro turno em 2010, mas ainda não tem previsão para votação em segundo turno. Também no próximo dia 9, os bombeiros do Rio de Janeiro pretendem voltar a Brasília para fazer pressão. Eles conseguiram as assinaturas de todos os líderes dos partidos, com excessão de Paulo Teixeira (PT-SP). Eles também ameaçam greve, caso o piso não seja votado.

As PECs estabelecem a remuneração dos militares, alterando a Constituição Federal. Caso seja aprovado – o que requer os votos favoráveis de três quintos dos plenários do Congresso, 308 na Câmara e 49 no Senado – o texto da PEC 300 garantiria que nenhum servidor, ativo ou aposentado, poderia receber menos do que os do Distrito Federal, onde ocorre a maior remuneração do país.

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Trabalho aprova adicional de periculosidade para PMs e bombeiros

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6307/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que cria adicional de periculosidade de 30% sobre a remuneração para policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal.

Conforme a proposta, terá direito ao benefício o militar que comandar ou exercer, durante pelo menos 25% de sua jornada de trabalho, funções consideradas perigosas, como patrulhamento ostensivo, transporte de presos e combate a incêndio, entre outras.

Segundo a relatora, deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a concessão de adicional de periculosidade é um ato de justiça aos policiais militares e aos bombeiros militares, “cotidianamente expostos a situações de risco no exercício de suas funções”.

Ela lembrou que policiais arriscam suas vidas em confronto com bandidos fortemente armados e os bombeiros em combate a incêndios e em operações de busca e salvamento. “A proposta vem corrigir uma omissão do poder público”, disse Andreia Zito.

Licenças
Durante os afastamentos legais de até 30 dias e naqueles decorrentes de acidente em serviço ou doença contraída no exercício da função, os militares continuarão a receber o adicional.

Também receberão o benefício os profissionais, em treinamento, que executarem ações com tiros, explosivos ou inflamáveis.

A proposta altera o Decreto-Lei 667/69, que trata da organização de policiais e bombeiros militares nos estados e no Distrito Federal.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte:www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/198718-TRABALHO-APROVA-ADICIONAL-DE-PERICULOSIDADE-PARA-PMS-E-BOMBEIROS.html

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Bombeiros vão à sede do governo e pedem reunião para negociar reajuste

Bombeiros que protestavam em frente à Assembleia Legislativa do Rio, no Centro, foram até o Palácio Guanabara, na Zona Sul da cidade na tarde desta quarta-feira (3). De acordo com representantes do movimento, eles pretendiam agendar uma reunião com o governador do estado, Sérgio Cabral, mas, já que ele estaria viajando, querem um encontro com o chefe da Casa Militar, coronel Messias para negociar um reajuste salarial.

Eles chegaram ao local por volta de 17h40. A Rua Pinheiro Machado chegou a ser interditada parcialmente, no sentido Botafogo.
No entanto, represententes do governo afirmaram aos manifestantes que o chefe da Casa Militar não poderá recebê-los.
De acordo com o líder do movimento, cabo Benevenuto Daciolo, o grupo irá levantar acampamento no canteiro central da Pinheiro Machado a partir das 10h desta quinta-feira (4). "Amanhã retornaremos com mochilas, barracas, colchonetes, televisões, para permanecer e alcançar nosso objetivo", afirmou.

O deputado federal Mendonça Prado (DEM), presidente da Comissão de Segurança da Alerj, acompanha o grupo e também negociou o encontro. "Tem que sentar, dialogar e tentar uma iniciativa para o Rio não ficar como um mau exemplo", disse ele.

Os bombeiros queriam propor ao chefe da Casa que o governo crie um grupo de trabalho com técnicos do governo e do Corpo de Bombeiros, para negociarem juntos a solução para a crise. Eles reivindicam piso salarial de R$ 2 mil líquidos e fim da política de gratificações.
Nesta quarta-feira faz dois meses que os bombeiros invadiram o quartel central durante protesto por melhores salários e condições de trabalho.
De acordo com os militares, o protesto desta quarta é para marcar os dois meses da invasão do Quartel Central da corporaçao, que resultou na prisao de mais 400 profissionais. Eles disseram ainda que na segunda-feira (8) irão a Brasília, onde, no dia seguinte, sera votada a PEC 300.

Bombeiros do Rio fazem novo ato 2 meses após invasão de quartel


Cerca de 1.500 professores e bombeiros se reuniram na tarde desta quarta-feira em frente à Alerj (Assembleia Legislativa do Rio), no centro da cidade, para protestar. A estimativa é da Polícia Militar.

Enquanto os bombeiros "comemoravam" os dois meses da ocupação do quartel central sem que suas principais reivindicações tenham sido atendidas, os docentes da rede estadual deitaram-se no chão para simbolizar a "morte da educação".

Com gritos de "os bombeiros voltaram", a categoria reclama que ainda não foi ouvida pelo governador Sérgio Cabral. Eles exigem piso líquido de R$ 2.000, vale transporte de R$ 150 e o fim das bonificações.

"Queremos ser tratados com dignidade", disse o cabo Benevenuto Daciolo, um dos líderes do movimento.
Após se reunir com o presidente da Alerj, deputado Paulo Mello, o grupo seguiu para o Palácio Guanabara, em Laranjeiras, zona sul.

A assessoria de imprensa do governador Sérgio Cabral afirmou que as negociações estão a cargo do comandante do Corpo de Bombeiros, Sérgio Simões. Já a assessoria do comandante disse que as reivindicações estão sendo atendidas dentro do possível. Já foi concedida gratificação de R$ 350 para cerca de 11 mil dos 16,5 mil bombeiros da ativa.

Já os professores rejeitaram a proposta de reajuste de 3,5% e decidiram continuar a greve --a paralisação completou 58 dias hoje. A categoria reivindica 26%.

"A proposta do governo é vergonhosa, fica abaixo até da inflação!", afirmou Vera Nepomuceno, coordenadora do Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro).

Ela também questiona a posição da Seeduc (Secretaria de Estado de Educação), que calcula em 0,5% o percentual de grevistas.

"Se menos de 1% aderiram à greve, por que vão chamar 4.000 temporários?", pergunta. Segundo ela, há cerca de 20 mil professores (40% do total) com os braços cruzados.

Em nota, a Seeduc negou as contratações e informou que as faltas estão sendo descontadas desde o dia 1º. Os grevistas também terão que repor as aulas perdidas.

terça-feira, 2 de agosto de 2011

Líder do PSDB diz que Congresso não pode ficar 'refém' da pauta do Executivo


O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), disse nesta segunda-feira que o presidente da Casa, Marco Maia, deverá reunir os líderes esta semana e que o partido apresentará uma pauta com 16 projetos. O PSDB quer finalizar a votação da Emenda 29 que trata de gastos para saúde, o projeto do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Supersimples e a PEC 300 - que prevê a criação de piso salarial nacional para policiais civis, militares e bombeiros militares.
- São projetos que têm o interesse da saciedade, importante para não ficarmos reféns da pauta do Executivo - disse o líder .
Duarte Nogueira afirmou ainda que pretende discutir as reformas política e tributária e que, no caso da tributária, quer debater a desoneração da folha de pagamentos. Indagado se a oposição, por conta dos requerimentos de convocação de ministros como no caso da crise dos Transportes e outros ministérios, iria obstruir as votações, Duarte afirmou que tudo vai depender da disposição do governo em negociar os itens de votação da pauta em plenário:
- Se o governo insistir em votar apenas MPs (medidas provisórias), não incluir outros projetos que pretendemos apresentar, não vamos aceitar. Poderemos obstruir sim.

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Bombeiros e PMs preparam manifestação no Congresso Nacional pela aprovação da PEC 300


A votação em segundo turno da PEC 300 poderá ocorrer na segunda semana de agosto, após o fim do recesso parlamentar. Uma manifestação da categoria está marcada para começa às 9 horas do dia 9 de agosto, na Esplanada dos Ministérios. À tarde, policiais militares e bombeiros farão visitas, em grupos, aos gabinetes dos deputados. Para o projeto entrar em votação falta apenas a assinatura do líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP).

Como a proposta não foi votada antes do recesso parlamentar, que iniciou no último dia 15, novas caravanas de policiais e bombeiros de todo o Brasil virão a Brasília. A estimativa é de que mais de 10 mil policiais e bombeiros militares estejam no Congresso Nacional no próximo mês.

A proposta, aprovada em março de 2010 em primeiro turno, determina a criação de uma lei federal estabelecendo o piso salarial definitivo dos policiais civis e militares e bombeiros. Ela também determina a criação de um fundo federal para auxiliar os governadores a pagar os salários desses profissionais.[...]

No dia 2 de julho, o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), disse já ter pedido ao presidente da Câmara, Marco Maia, a marcação de uma data para a análise em segundo turno da PEC. Caso a data não seja definida logo, Mendonça Prado prevê manifestações dos policiais.

No início do mês, cerca de 400 bombeiros do Rio de Janeiro protestaram frente ao Palácio do Planalto contra os baixos salários da categoria e pediram a aprovação da PEC 300, que prevê piso salarial nacional a policiais civis, militares e bombeiros. Em nome do grupo, o cabo Benevenuto Daciolo se reuniu com o assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência, José Feijó.

“O presidente da Comissão de Segurança, deputado Mendonça Prado está organizando uma manifestação em frente à Esplanada dos Ministérios seguida de uma marcha até a Câmara dos Deputados com posterior mobilização nos gabinetes e galerias do plenário”, disse o ex-deputado capitão Assumção (PSB-ES).

“A participação de todos é fundamental. Só desta forma teremos a convicção que a PEC 300 será colocada em pauta para votação e conclusão da matéria na Câmara dos Deputados”, acrescentou. Assumção é o primeiro suplente da bancada capixaba e estará em Brasília participando da organização da manifestação. Com informações da “Agência Congresso”.