quarta-feira, 7 de março de 2012

Futuro servidor do estado do Rio de Janeiro pode ter mudanças na aposentadoria

O governo do Rio de Janeiro está fazendo estudos para mudar o regime de previdência dos servidores estaduais. De acordo com o presidente do Rioprevidência, Gustavo Barbosa, a alteração vai seguir o modelo que a União está prestes a adotar, com a criação de um fundo complementar, e valerá apenas para quem ingressar no serviço público estadual após a implantação do novo sistema.
Para quem já é servidor, portanto, não haverá alterações. Barbosa afirmou que eles poderão, se quiserem, mudar para o novo sistema, mas essa troca não será obrigatória. O presidente do Rioprevidência disse ainda que os estudos estão em andamento e contam com a participação das secretarias de Planejamento e de Fazenda, além da Casa Civil. A expectativa inicial é que, até o fim deste ano, um projeto de lei prevendo a mudança seja enviado à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Com a aprovação, o fundo complementar poderia ser criado já em 2013.
— Após a aprovação pela Alerj, a criação do fundo é uma questão de meses — afirmou Gustavo Barbosa.
Pelo regime em vigor hoje, o servidor paga 11% de seu salário para o Rioprevidência e o estado entra com mais 22%. Ao se aposentar, ele garante o benefício integral. Com uma eventual alteração, o funcionário pagaria 11% sobre o teto do INSS — atualmente de R$ 3.916,20 — e garantiria esse mesmo valor na hora da aposentadoria.
Para receber mais, teria que descontar para um fundo complementar, para o qual o estado também contribuiria. Na União, o índice será de 8,5% sobre a parcela do salário do servidor que ultrapassar o teto da Previdência Social. Gustavo Barbosa, no entanto, disse que esse percentual ainda não foi determinado no estado.
Ainda segundo o presidente do Rioprevidência, o déficit projetado ao longo dos próximos 35 anos, considerando o que se tem a pagar e a receber, é da ordem de R$ 40 bilhões.
— É preciso se adequar à evolução social. As pessoas estão vivendo mais e, na Europa, já se discute a aposentadoria aos 67 anos — disse.

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