quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Decreto oficializa controle de bens de policiais e bombeiros do Rio de Janeiro

RIO - Um decreto publicado na terça-feira pelo governador Sérgio Cabral no Diário Oficial enfim abre caminho para o estado apertar a fiscalização da evolução patrimonial de bombeiros e policiais civis e militares. Pelo texto, a posse e o exercício de cargos nas corporações ficam condicionados à declaração de bens não só do servidor, como de seu cônjuge ou companheiro, filhos "ou outras pessoas que vivam sob a sua dependência econômica". A medida oficializa uma intenção anunciada em janeiro de 2007, quando o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, assumiu o cargo.

Fiscalização até mesmo durante as férias

Um ponto que chama a atenção é o artigo nono do decreto. Ele estabelece que os comandantes de bombeiros e de PMs e os dirigentes da Polícia Civil terão que fiscalizar e identificar subordinados que exibam sinais de riqueza incompatíveis com seus rendimentos inclusive "nos momentos de folga, férias ou licenças". Os chefes terão de informar qualquer problema às corregedorias para que seja instalada uma sindicância.

A nova regra estabelece ainda que a declaração de bens seja apresentada anualmente ao estado, num prazo de 15 dias após a data limite de entrega do Imposto de Renda. Este ano, o limite estabelecido pela União é 30 de abril. Quem se recusar a fazer a entrega ou fornecer dados falsos ficará sujeito a processo administrativo, que pode resultar em demissão.

A intenção de fiscalizar os bens dos policiais foi anunciada por Beltrame pela primeira vez em 13 de janeiro de 2007. Na época, ele próprio apresentou seu patrimônio: uma casa financiada e um carro. O tempo passou e, no fim do ano passado, o secretário voltou a falar no tema, que era analisado pela Procuradoria Geral do Estado.

Sobre a demora na publicação, a assessoria de imprensa do governador Sérgio Cabral informou que "a medida é mais uma etapa de toda uma reestruturação da área de segurança pública, iniciada no primeiro mandato, em 2007, e que tem hoje uma gestão profissional e eficiente". Ainda segundo a nota, "o decreto vem depois de estudos e embasamento jurídico para dar ainda mais transparência a essa área prioritária".

A medida publicada no Diário Oficial é mais uma do estado para combater os maus policiais. Anteontem, Beltrame anunciou a criação de uma força-tarefa com outros órgãos para combater o jogo do bicho e policiais cúmplices da máfia. Um canal de denúncias será criado pelo Ministério Público Federal só para informações sobre desvios de conduta de policiais até meados deste ano. Por enquanto, as pessoas podem denunciar, de forma anônima, pelo site www.prrj.mpf.gov.br, ou indo até a sede do MPF no Rio, na Rua Nilo Peçanha 31, no Centro.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Segurança Pública RJ: auxílio-transporte sem data para sair

Os servidores da área de Segurança Pública — polícias civil e militar, bombeiros e inspetores penitenciários — ainda não sabem quando vão receber o auxílio-transporte de R$ 100, que deveria sair na próxima sexta-feira. Alguns funcionários foram surpreendidos ao conferir o
contracheque na Internet e ver que faltava o benefício prometido pelo governo nos dias que antecederam a greve das classes.
Procurada pela Coluna, a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag)
informou que o decreto que vai regulamentar o auxílio-transporte está sendo elaborado pela pasta em conjunto com as corporações diretamente envolvidas e deverá ser publicado em março. A secretaria complementou que o pagamento será feito por meio de folha suplementar, mas ainda sem data definida.
Os salários e benefícios de todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas serão reajustados em 10,54%. O aumento total de 38,8% será efetivado em fevereiro de 2013. A finalização estava prevista para terminar em outubro do ano que vem, mas a ameaça de greve fez o governo antecipar a integralização.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Greve Geral na Paraiba em Março

As Polícias Civil e Militar da Paraíba confirmaram que vão participar da paralisação geral dos servidores públicos nos dias 14, 15 e 16 de março. O presidente do Sindfisco (Sindicato dos servidores fiscais), Victor Hugo afirmou que mais de 20 entidades irão se unir em torno dessa paralisação.
O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (Aspol), Sandro Bezerra, contou que está viajando pelo interior realizando assembléias nas nove regionais do Estado para levar o assunto para todos servidores da categoria. A Aspol representa os policiais agentes, escrivães e motoristas.
Sandro informou que as assembléias serão concluídas até o dia 1º de março, então será convocada uma reunião em João Pessoa para definir a posição dos Policiais Civis em relação à paralisação. “A tendência é aderir à paralisação, se o governo mantiver a intransigência, esse é o caminho que vamos tomar”, colocou.
O coronel Francisco, da Polícia Militar, confirmou que a categoria vai aderir à paralisação. Segundo o policial, o movimento é nacional, do setor de educação. “Mas várias categorias estão aderindo em apoio”, colocou.
A polícia militar ainda não definiu como será a participação na paralisação. O coronel informou que a categoria tem uma assembléia marcada para o dia 3 de março.

domingo, 26 de fevereiro de 2012

Governadores pedem para o governo federal não votar a pec 300

Os governos estaduais estão atentos à mobilização que alguns parlamentares e integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros vão fazer para votar ainda este ano a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que estabelece piso nacional unificado para as categorias.

Chefes do Executivo se articulam para evitar que o texto seja levado ao plenário do Congresso em ano eleitoral. A intenção dos governadores é que o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), coloque a proposta em ‘banho-maria’, apesar da pressão que surge das corporações do Paraná e demais estados.

O governo do Rio não se pronuncia sobre o tema, mas segundo fontes do alto escalão do Palácio Guanabara, acompanha em silêncio, e bem de perto, todos os trâmites da proposta. Qualquer declaração pública sobre o tema poderia gerar mais um desgaste com os militares do Rio, que acabaram de sair de uma greve. O silêncio permanece, principalmente, pela breve paralisação ter sido marcada por casos que podem comprovar o uso político de pedidos de melhorias salariais. A orientação é evitar comentários que pudessem trazer confrontos entre o governo e os líderes das classes.

Alguns estados declararam publicamente, que são contrários à proposta. Dentre os quais Ceará, Pernambuco, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte e Espírito Santo. O governador do Ceará, Cid Gomes, argumentou que a PEC 300 nasce de uma premissa “absurda” e questionou como os estados mais pobres conseguiriam pagar a realidade dos mais ricos.

Além de Cid Gomes (PSB), também os governadores Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Eduardo Campos (PSB-PE), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Jaques Wagner (PT-BA), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Renato Casagrande (PSB-ES) e Marcelo Déda (PT-SE) estariam se articulando com parlamentares para não incluir a PEC 300 na pauta imediata do Congresso.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Policiais civis, militares e bombeiros do Paraná exigem valorização

Em assembleia geral, realizada, na última quarta-feira (15), pelo Sindicato das Classes dos Policiais Civis do Estado Paraná (Sinclapol), os policiais civis de Curitiba e região aderiram ao indicativo de greve e à paralisação imediata da “Operação Padrão” promovida em todo o estado do Paraná.

Segundo nota do Sinclapol, o movimento de paralisação busca maior valorização da categoria no estado e luta pelo reajuste homogêneo da tabela dos salários.

A nota também informa que haverá, na tarde desta sexta-feira (17), reunião entre os dirigentes das entidades representativas da Polícia Civil e a equipe do Governo do Estado, para a retomada do diálogo e uma nova rodada de negociações.

Em entrevista ao Vermelho, o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Londrina e Região (Sindipol-Londrina), Ademilson Batista, afirmou que a categoria está unida em prol de um objetivo comum, que é a implantação real dos valores da tabela do subsídio.

“Nós estamos negociando com o governo faz algum tempo, e nos foi apresentado uma proposta decepcionante e que desvaloriza nossa categoria. Uma proposta muito aquém da que esperávamos. Então, após decisão em assembleia, decidimos parar a Operação Padrão e a partir da segunda-feira [20] a as demais atividades. Sendo que garantiremos o atendimento à população com 30% do efetivo”, acrescenta o dirigente.

Em declaração à imprensa, o presidente do Sinclapol, André Gutierrez, informou ainda que a Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Paraná (Adepol) também se engajou a mobilização e participará dos trabalhos da Operação Padrão.

Nota dos Delegados

Em nota oficial divulgada pela Adepol, os delegados de polícia do Paraná externaram seu descontentamento com o desfecho das negociações.

Segundo a nota, os delegados dizem estar de “luto por não terem sido contemplados com a recomposição salarial prometida pela equipe do Governo”. Diz a nota ainda: “Conforme a tabela apresentada pelo Governo, que busca a transformação da remuneração dos chefes de polícia, em subsídio, traduz praticamente 0% de correção em 2012, ficando muito distante do índice divulgado na imprensa oficial. Isto significa dizer, que sequer a correção inflacionária foi observada (...)”.

Ademilson Batista ainda informou ao Vermelho que a adesão do Sindipol e da Adepol, retrata a insatisfação dos policiais com a tabela apresentada pelo governo, que, no caso da categoria de base dos policiais civis, contempla basicamente as quarta e quinta classes, de uma maneira quase irrisória, excluindo as demais classes.

“O governo possui um projeto para o setor de Segurança Pública, porém este projeto não prevê a valorização dos trabalhadores. Por isso, todos estão insatisfeitos com o resultado das negociações. Caso não haja uma contraproposta satisfatória, manteremos nossa agenda de reivindicações”, finaliza o dirigente sindical.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

PMs e Bombeiros do DF iniciam greve

Depois de votarem greve na noite dessa quarta-feira, os policiais militares e bombeiros do Distrito Federal decidiram iniciar uma operação-padrão a partir dessa quinta-feira.

Eles reivindicam principalmente equiparação salarial com os policiais civis e a reestruturação da carreira. A assembleia ocorreu na Praça do Relógio, na cidade de Taguatinga.

Saiba mais...
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Segundo o presidente da Associação dos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militares, Sérgio Aboud, o salário dos policiais e bombeiros são os menores na área de segurança pública no DF. Ele reclama também do valor pago aos militares em fim de carreira, que ganham o mesmo que um iniciante.

"Queremos que o governo olhe para nós e cumpra o que foi prometido durante a campanha de eleição do governador Agnelo Queiroz. Não temos intenção de iniciar uma greve para prejudicar a sociedade. Precisamos ser inteligentes, queremos apenas negociar com o governo", disse Aboud à Agência Brasil.

Durante a operação-padrão, os policiais militares vão exigir a presença da Polícia Civil no local de cada ocorrência criminal e fazer o deslocamento da viatura policial dentro da velocidade permitida pela via independentemente da urgência do chamado e a suspensão das autuações de trânsito feitas pela Polícia Militar, entre outras medidas.

A próxima assembleia de negociação com o governo do DF está marcada para o dia 2 de março, na Praça do Buriti.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Em ao menos 20 Estados, salário de policiais é inferior a R$ 2,5 mil

Piso nacional almejado pela PM é de R$ 3,5 mil; pior salário é o do Paraná: R$ 1.219 e o melhor, do Distrito Federal: R$ 4 mil
Em ao menos 20 Estados, policiais militares em início de carreira recebem quantia inferior a R$ 2.500. O salário inicial de um policial na Bahia, onde uma greve por reajuste salarial já dura nove dias, está entre esses Estados: R$ 2.173,87. No entanto, o piso nacional almejado pelos policiais é de no mínimo R$ 3.500.

O salário mais baixo entre as 23 unidades da federação que passaram informações ao iG é o do Paraná. Lá, soldados ganham R$ 1.219,19. Na sequencia, vem o Mato Grosso com R$ 1.236,96.

No Rio de Janeiro e em São Paulo, o salário também não chega aos R$ 2.500. Em São Paulo, o piso está em R$ 2.365,78 e no Rio, R$ 1.450. A categoria fluminense prometeu suspender as atividades para reivindicar o aumento do piso salarial para R$ 3.500.

Das unidades da federação ouvidas, apenas três têm salário acima de R$ 2.500 - Santa Catarina, R$ 2.671,89 e Goiás, R$ 2.712 - e somente o Distrito Federal paga R$ 4.000, o maior salário do País. Todos as Secretarias das Seguranças foram procuradas mas até a conclusão desta reportagem, quatro não haviam informado o salário dos policiais.
Se as reivindicações dos policias da Bahia forem atendidas, o salário da categoria deve chegar a cerca de R$ 2.600. Maranhão e Ceará, que também passaram por greves recentes, terão reajustes salariais nos próximos meses.

A reboque do protesto que ocorre na Bahia, associações de soldados e cabos em ao menos oito Estados ameaçam também entrar em greve já que o Congresso Nacional não deve desengavetara tramitação da chamada PEC 300, que estabelece o piso salarial nacional para os policiais militares.

Os Estados considerados em “iminência” de paralisação, segundo blogs que acompanham a greve dos policiais, são Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Tocantins e Roraima.

EstadoSalário inicial do soldadoObservações
Distrito FederalR$ 4.000,00Com benefícios
GoiásR$ 2.712,00
Santa CatarinaR$ 2.617,89Com benefícios (estímulo operacional e auxilio alimentação)
Espírito SantoR$ 2.421,76
São PauloR$ 2.365,78Com benefícios
ParáR$ 2.253,20Com gratificação
Minas GeraisR$ 2.245,91
BahiaR$ 2.173,87Com gratificações
PernambucoR$ 2.100,00
AmapáR$ 2.070,00
ParaíbaR$ 2.031,19com gratificações
MaranhãoR$ 2.028,00
SergipeR$ 1.981,88
Rio Grande do Norte R$ 1.976,00
Mato Grosso do SulR$ 1.850,00
AlagoasR$ 1.847,48
PiauíR$ 1.704,00
CearáR$ 1.606,01Sofrerá reajuste em breve, retroativo após a greve
AmazonasR$ 1.600,00Com benefícios
Rio de JaneiroR$ 1.450,00
Acre R$ 1.299,81
Mato GrossoR$ 1.236,96
ParanáR$ 1.219,19

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Governador Sérgio Cabral descarta greve na Segurança Pública no Estado do Rio

Ele acha que não iremos parar..então espere dia 10 e verás!!!

O governador Sérgio Cabral disse na manhã desta segunda-feira (6) não acreditar que a ameaça de greve entre os profissionais da Segurança Pública do Rio se concretize, diante da possibilidade de que o movimento grevista iniciado na Bahia entre os policiais militares se espalhe por outras unidades da federação. As declarações foram feitas durante uma entrevista à rádio CBN.

Cabral citou a política de reajustes para policiais civis, militares e bombeiros que prevê aumentos escalonados que, de acordo com o governador, chegariam a 107% até o fim do seu governo, em 2014. Questionado sobre a possibilidade de o Rio viver uma situação semelhante à da Bahia, Cabral apelou para a “consciência” dos profissionais de segurança.

- Não tenho dúvidas de que nossos profissionais têm consciência. Sabem que prestam um serviço essencial e da credibilidade e apreço que a população tem por eles. Não tenho dúvidas [de que não haverá greve], não apenas no Carnaval, mas que teremos um dia a dia de tranquilidade para a população, que está feliz com a Segurança. Eu já me reelegi, não tenho interesse [político]. Estamos assumindo compromissos importantes com nossos oficiais e praças. Se meus antecessores tivessem feito o que fizemos em cinco anos, nosso padrão seria outro.

A Bahia vive uma situação de tensão desde o início da greve dos policiais militares no último dia 1º. Desde então, houve uma escalada no registro de homicídios e saques. Sem um acordo, o movimento se acirrou e os PMs resolveram ocupar a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Nesta segunda, 600 militares do Exército cercaram a sede do poder Legislativo estadual.

No Rio, o reajuste salarial de 10% antecipado pelo governador não afastou a ameaça de greve entre policiais militares, civis, bombeiros e agentes penitenciários. Foi marcada uma assembleia geral conjunta para a próxima quinta-feira (9).

Neste fim de semana, policiais militares e bombeiros fizeram carreatas pela avenida Brasil e na orla, numa tentativa de despertar a atenção e angariar apoio da população ao movimento.No fim de semana retrasado, bombeiros, policiais civis e militares, e guardas municipais participaram de uma manifestação na praia de Copacabana, na zona sul.


domingo, 5 de fevereiro de 2012

Secretário de segurança do Rio de Janeiro diz: Duvido os policiais pararem dia 10

O secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, emitiu um comunicado no qual aponta que a greve conjunta dos policiais civis e militares do estado dificilmente "irá trazer benefícios para as categorias".

Desafio

No que foi entendido por alguns grevistas como um desafio ao movimento, ele afirmou acreditar que a maioria dos policiais trabalhará normalmente no dia programado para a paralisação, 10 de fevereiro.

Vejam a incompetência dos governantes,em meio ao caos que se instalou na Bahia e sabendo que a situação do Rio de Janeiro em relação a violência o "secretário de segurança" vem a publico dizer que não acredita que os policiais do Rio irão parar,ou seja,ao invés de tentar resolver o problema eles ainda colocam mais "lenha na fogueira" .


Onde está a insegurança e a segurança no Brasil

No Brasil não há crise segurança para o sistema do capital, para as finanças, para os bancos, para os credores da dívida pública, para os poderosos que se cercam de seguranças privados.

Mas não há segurança para aqueles que são responsáveis pela segurança pública: os policiais militares. Pelo fato de não terem a segurança de um salário decente, de condições de trabalho adequadas e de trato digno por parte do poder público se rebelam como aconteceu neste ano no Ceará e agora na Bahia. Com os humilhantes salários que recebem, pouco mais de dois mínimos, que segurança podem dar a suas famílias que tem que pagar aluguel, escola, transporte, luz, agua e alimentação?

A responsabilidade maior pela insegurança pública que se instalou em razão da greve dos policiais militares, com assassinaatos e depredações, deve ser tributada principalmente ao poder público que não soube ouvir e dialogar de verdade e não retoricamente, antecipando-se aos fatos lamentáveis.

Que diálogo e negociação são possíveis e criveis quando se responde com a arma da violência, pondo militares contra militares? É uma estratégia da ignorância política e da prepotência, totalmente ineficaz porque agrava ainda mais o problema em vez de encaminhar uma solução. Por que não se aprova a PEC 300? Os governos federal e os estaduais se uniram para protelá-la e esvaziá-la.

Usem os 60 bilhões de reais, subtraidos do orçamento, para aumentar os salários deles, ao invés de dar segurança aos credores. O que conta mais, as pessoas ou os dinheiros ricos epulões? Esse dinheiro do povo é para servir ao povo garantindo-lhe segurança confiável e respeitosa. Seguindo esta indicação do bom-senso se acabam as rebeliões e os policiais terão a paz e o sossego necessários para desempenhar com sentido público e com honradez a sua alta e arriscada missão.

Fonte: JB