sexta-feira, 30 de março de 2012

Policiais que receberam indevidamente Bolsa Formação (PRONASCI) devolverão dinheiro


Após o corte de gastos realizado pelo Governo Federal no Programa Nacional de Segurança com Cidadania, o PRONASCI, uma notícia vem tornar ainda mais polêmica a gestão do Programa: segundo noticia o jornal Correio Braziliense, o Ministério da Justiça pretende cobrar de parte dos profissionais de segurança pública o ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos do benefício Bolsa Formação, cerca de R$440,00 concedidos àqueles policiais que realizaram cursos promovidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, a SENASP.

Segundo o MJ, parte dos policiais receberam a Bolsa sem se enquadrar nos parâmetros estabelecidos (receber menos de R$1,7 mil brutos, não ter sido punido em processo disciplinar etc). Segue a publicação do Correio Braziliense:

Falhas em cursos de capacitação dão prejuízo de R$ 5 milhões ao governo
O projeto Bolsa-Formação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), carro-chefe do governo federal no combate à violência, repassou indevidamente recursos a cerca de 3 mil profissionais em todo o país. Policiais, bombeiros, agentes penitenciários e peritos receberam o benefício mensal de R$ 443 como incentivo para fazerem cursos virtuais de capacitação, mesmo sem atender às condicionalidades impostas pelo projeto — como o teto salarial de R$ 1,7 mil ou estar em atividade na área da segurança. A quantia embolsada ilegalmente entre 2008 e 2011 chega a R$ 5 milhões — valor que agora o Ministério da Justiça, gestor do Pronasci, tenta receber de volta.
Ofícios começaram a ser expedidos neste mês aos profissionais solicitando a devolução dos recursos repassados indevidamente. Eles terão 60 dias para questionar a cobrança. Se decidirem quitar os débitos, poderão parcelar. Caso se recusem a ressarcir os cofres públicos, serão acionados judicialmente, via Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Mikki, não acredita que será preciso chegar a tal ponto. “Creio que, na maior parte dos casos, os profissionais receberam de boa-fé, achando que poderiam receber. Pode ser um policial que tenha morrido, por exemplo. Essa família vai ser convidada a devolver o que foi repassado”, diz.
É bom que o Ministério da Justiça se preocupe, então, em apurar quem foram os responsáveis por conceder benefícios fora dos critérios estabelecidos. Geralmente, os beneficiários apenas requisitam a Bolsa, sendo esta aprovada ou não conforme apuração do governo. Agora, que os policiais gastaram os recursos, vem se falar em restituição. Curioso modo do governo injetar recursos no PRONASCI…

sábado, 24 de março de 2012

Auxílio-transporte de profissionais da Segurança Pública do Rio de Janeiro é liberado

O auxílio-transporte dos profissionais da área de Segurança Pública do governo estadual foi depositado ontem, segundo a Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag). São, ao todo, 66.147 servidores, que receberão R$ 100 cada.
Destes, 38.869 são policiais militares; 8.624, policiais civis; 14.739, bombeiros; e 3.915, inspetores de segurança e administração penitenciária.

Uso de veículo dos bombeiros em filme pornô cria polêmica nos EUA

O departamento de bombeiros de Los Angeles, nos EUA, abriu uma investigação sobre a participação de bombeiros e de veículos da corporação na gravação de filmes pornôs, segundo reportagem da emissora de TV "NBC".

Em um dos filmes, realizado em Venice Beach, um veículo dos bombeiros foi usado enquanto uma atriz pornô realiza atos obscenos. "Olhe para esse veículo dos bombeiros", diz a atriz pornô Charley Chase, que, em seguida, sobe nele e realiza atos sexuais.
O chefe do departamento de bombeiros, Brian Cummings, cobrou uma investigação profunda sobre a possível má conduta de membros da corporação, que teriam colaborado com os produtores dos filmes pornôs.
Essa é a segunda vez neste ano que agentes públicos de Los Angeles são alvos de investigação por suposto envolvimento em filmes adultos durante o horário de trabalho. Em abril, a "NBC" revelou que dois agentes de trânsito participaram de um filme pornô.

sexta-feira, 23 de março de 2012

Alerj: deputados querem anistiar policiais militares e bombeiros expulsos

Um grupo de deputados estaduais do Rio de Janeiro vai apresentar um projeto de lei para anistiar os policias militares e bombeiros expulsos após participarem do movimento reivindicatório do último mês de fevereiro.

Ao todo, já foram expulsos 12 policiais militares e 13 bombeiros.

Expulsão seria ilegal

De acordo com o deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), autor da proposta, a expulsão dos agentes de segurança só poderia ser decidida na Justiça:

"O Regimento Interno da Polícia Militar prevê que policias só podem ser expulsos por decisão judicial, e não por atos administrativos, como ocorreu", explica o parlamentar, que também foi major da Polícia Militar.

Ainda segundo Ramos, a atitude foi uma determinação direta do governador, apenas cumprida pelas corporações:

"Os comandantes da PM e dos Bombeiros agiram sob o comando do governador Sergio Cabral. E eu me sinto na obrigação de entrar com um projeto para anistiar esse profissionais. Eu sempre me posiciono contra a exclusão dos PMs e Bombeiros que participam de movimentos reivindicatórios", acrescenta.

O também deputado Luiz Paulo (PSDB-RJ) afirma que havia solicitado uma postura diferente do governo do estado:

"Eu já tinha pedido à presidência da Câmara que levasse ao governador Sergio Cabral um apelo para perdoar esses profissionais, seria um grande gesto da parte dele. Como não tivemos nenhuma resposta, está claro que está na hora de apresentar um projeto nesse sentido", lembra.

Governista também é contra a expulsão

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Alerj, Zaqueu Teixeira (PT-RJ), membro da base governista, é mais um a fazer coro pela anistia dos agentes de segurança.

"O regulamento da PM e dos Bombeiros tem vários tipos de punição pro que aconteceu. A gente pede ao governador que reveja essa punição e readmita os policiais e bombeiros".

Bombeiros vão para ocorrência de vestido

Momentos antes da parada anual do Dia de St. Patrick, na pequena cidade de Pádua, Minnesota, estava prestes a começar, um incêndio caminhão quebrou no final do bloco. Felizmente, a equipe de combate a incêndios de voluntários de Sedan nas proximidades, Minnesota, estava na mão para comemorar seu 125 º aniversário e para levantar o dinheiro para pagar a sua sala de fogo novo e do caminhão, um de seus membros foi criada para conduzir caminhão da cidade fogo novo em o desfile e os outros estavam em um carro alegórico vestido de drag para entreter a multidão.

Quando um caminhão explodiu em chamas, as pessoas ligaram para o 911 para alertar o corpo de bombeiros que foi atribuído a essa jurisdição, mas que a tripulação era de 15 milhas de distância e alguns membros do público em geral já estavam tentando apagar o incêndio com extintores de incêndio, o que pode ser extremamente perigosa. Quando o fogo se espalhou para um SUV, a tripulação Sedan decidiu tomar medidas para evitar possíveis lesões, bem como danos aos veículos mais adicionais ou para os campos circundantes e terrenos de cultivo. Assim, os bombeiros Sedan, ainda no arrasto, pegou o equipamento de seu caminhão e colocar para fora o incêndio em dois minutos, alguns deles ajustando suas brilhantemente vestidos coloridos como eles o fizeram.



Ainda bem que é lá....

quinta-feira, 22 de março de 2012

Bombeiro aposentado decepa o próprio braço e anda por quase um quilômetro segurando o membro

Um homem decepou o próprio braço e carregou o membro por quase um quilômetro, até encontrar ajuda. Stuart Frain estava usando uma serra elétrica no jardim, na cidade de Rochdale, Inglaterra, quando cortou o braço bem embaixo do cotovelo.
Em vez de entrar em pânico, o bombeiro aposentado tentou estancar o sangue com a mão direita e saiu andando, para encontrar ajuda, enquanto segurava o membro amputado. Stuart foi auxiliado por um ciclista e dois homens que passeavam com os cachorros. Eles chamaram a ambulância, mas antes que os paramédicos chegassem, o bombeiro aposentado pediu que fizessem um torniquete.

Stuart usou os conhecimentos da profissão para explicar o procedimento. Só então o aposentado desmaiou, por causa da perda de sangue. O inglês passou sete horas em cirurgia, para reimplantar o braço. A operação foi um sucesso, mas os médicos ainda não sabem se Stuart vai recuperar totalmente os movimentos.
- Agora estamos esperando para ver se meu corpo vai rejeitar o braço. Mas é certo que será um membro bem feio - disse Stuart.
De acordo com o jornal Daily Mail os médicos disseram que Stuart poderia ter morrido se tivesse chegado no hospital 90 segundos mais tarde.
- Eles disseram que eu salvei minha vida, por ter feito o torniquete e estancado o sangue. Foi o treinamento de primeiros socorros que aprendi em 30 anos de bombeiro. Mas eu gostaria muito de agradecer às pessoas que me socorreram - falou.

quarta-feira, 21 de março de 2012

"Bico" oficializado para policiais do Rio na Supervia

A partir de abril, 300 policiais militares passarão a trabalhar, no horário de folga, na SuperVia, através do Programa Estadual de Integração da Segurança (Proeis). Os PMs vão atuar em 700 turnos mensais. O policial inserido no programa pode ganhar até R$ 2.100 a mais, caso trabalhe os 12 turnos de oito horas mensais permitidos.

Convênios com o Metrô Rio, a Cedae, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a Light e a Prefeitura de Macaé também serão implantados. Atualmente, 1.220 PMs trabalham na segurança da Prefeitura do Rio de Janeiro, e mais 494 atuam na Prefeitura de Queimados.

O policial ingresso no Proeis trabalha em seus dias de folga fora da irregularidade, com direitos garantidos e uma carga horária que não compromete o trabalho no batalhão onde é lotado. Para o gestor do Proeis, coronel Odair de Almeida Lopes Júnior, a promoção de medidas de ordem pública nos espaços urbanos é um meio eficaz de redução da criminalidade e de aumento da sensação de segurança.

"O PM de folga estará em uma atividade legal e com uma gratificação melhor do que em serviços não autorizados. A população verá um policial fardado e equipado pela corporação para atuar ali", afirmou.

Polícia Militar do Rio decide expulsar líderes grevistas da corporação

Os líderes da greve dos policiais militares do Rio de Janeiro receberam nesta semana a informação de que serão expulsos da corporação. Dos 17 PMs que ficaram presos administrativamente em Bangu 1, cinco foram considerados culpados. São eles os cabos João Carlos Soares Gurgel, Alonsimar de Oliveira Pessanha, Wagner Jardim Hamude, Nilton Alves Neto e Vivian Sanchez Gonçalves.

A decisão do Comando-Geral ainda não foi publicada no Diário Oficial, mas já é dada como certa pelos policiais.

Apontado como o líder dos policiais grevistas, o Cabo Gurgel recebeu a notícia durante sua cerimônia de colação de grau e lamentou a decisão da corporação.

"No mundo real, sou um motivo de orgulho para meus familiares e professores. No mundo fantástico, que só existe na cabeça de alguns, sou uma pessoa incompatível", disse Gurgel, abalado com a expulsão.

Déjà vu

A decisão de Polícia Militar de expulsar os policiais envolvidos com o movimento grevista é similar à do Corpo de Bombeiros, que expulsou o cabo Benevenuto Daciolo e outros 12 pelo envolvimento com a greve. No mês passado, agentes das duas corporações se uniram para uma greve que acabou com a prisão dos líderes do movimento em Bangu 1.

RELAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES EXPULSOS DA PMERJ. BOL PM 053 20/03/2012 -

1 – CB PM RG 79.829 CARLOS ALBERTO CAMPOS DE OLIVEIRA, do 28º BPM;
2 – CB PM RG 79.841 SIRLEI JOSÉ RIBEIRO, do 15º BPM;
3 – CB PM RG 79.853 ALAN ALVES RICARDO, do 28º BPM;
4 – CB PM RG 79.877 JULIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA RAPOSO, do 28º BPM;
5 – CB PM RG 79.927 SUEDER ALVES DOS SANTOS, do 28º BPM;
6 – CB PM RG 81.210 EBERSON JUNIOR BATISTA, do 39º BPM;
7 – CB PM RG 82.086 AUGUSTO FELIPE DOS SANTOS FERREIRA, do 28º BPM;
8 – SD PM RG 83.024 LEANDRO AZEVEDO MAGALHÃES, do 28º BPM;
9 – SD PM RG 85.066 SAMUEL GONÇALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR UPP/18º BPM
10 – SD PM RG 84.139 MARCOS VINICIUS DA CRUZ SILVA, do 28º BPM;
11 – SD PM RG 84.613 LEANDRO LESSA DA SILVA MELLO, do 28º BPM;
12 – SD PM RG 86.302 DIEGO BARBOSA FERREIRA, do 28º BPM;

13 – SD PM RG 86.449 ELSON GUIMARÃES ROSA FILHO, do 28º BPM; e,
14 – SD PM RG 86.974 EDENILSON DA SILVA GONZAGA, do 28º BPM

Essa é a relação dos BOMBEIROS MILITARES.

Sub.Ten BM Valdelei;
Sgt.BM Paulo Nascimento;
Sgt.BM Daniel Alves;
Sgt.BM André matos;
Sgt.BM Vieira;
Sgt.BM Wallace;
Sgt.BM Leal;
Sgt.BM Matias;
Cb.BM Benevenuto Daciolo;
Cb.BM Balthar;
Cb.BM Salvador;
Cb.BM Noronha;
Cb.BM Andrei.
E mais o Maj.BM Marcio Garcia e o Cap.BM Marchezini, que também perderam no conselho de justificação.

E estes abaixo já tinham sidos condenados e excluídos pelo conselho de disciplina.

CB Alonsimar
CB VIvian
Cb Hamude
CB Neto
Cb Gurgel
CB Sampaio

E o conselho de justificação está julgando os seguinte oficiais da PMERJ.

Cel. PM Paúl;
Cel. PM Rabello;
Ten.Cel.PM Roberto;
Maj.PM Hélio;
Ten.PM De Lima.

sexta-feira, 16 de março de 2012

Auxílio para transporte para policiais e bombeiros somente vai sair no dia 23

O primeiro pagamento do auxílio-transporte de R$ 100 para cerca de 74 mil policiais civis e militares, bombeiros e inspetores de administração penitenciária da ativa deveria ter sido efetuado ontem, mas foi adiado em oito dias e será repassado somente na sexta-feira, 23. De acordo com a Secretaria estadual de Planejamento, ajustes na metodologia da elaboração da folha para pagamento do benefício impossibilitaram a realização do crédito ontem, conforme havia sido anunciado no início deste mês.
O decreto que regula o pagamento do auxílio-transporte estabelece, por exemplo, que os servidores não têm direito aos R$ 100 no mês em que estiverem de férias. A regra também vale para policiais, bombeiros e inspetores lotados fora de seus órgãos de origem. Esses e outros ajustes estão sendo feitos antes do crédito do dinheiro do auxílio, que será repassado por meio de uma folha suplementar aos servidores beneficiados, e depositado nas mesmas contas em que eles recebem seus salários.
Lei do reajuste
O auxílio-transporte de R$ 100 foi criado pela Lei 6.162/2012, que antecipou o pagamento de reajustes salariais para policiais, bombeiros e inspetores de administração penitenciária. As normas de pagamento do benefício também preveem a suspensão do benefício, quando o servidor fizer uma viagem a trabalho com duração superior a 15 dias e com as despesas de deslocamento providenciadas ou custeadas pelo poder público. O valor foi determinado por um decreto do governador Sérgio Cabral.

Serviço extra na PM: votação é adiada na Alerj

O Projeto de Lei 996/2011, que cria um programa de estímulo para que policiais militares dediquem parte de seu tempo livre a serviços extraordinários na corporação, recebeu oito emendas e saiu da pauta de votação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) ontem.
Segundo a proposta, será considerado serviço extraordinário todo aquele que ultrapassar a jornada semanal de 40 horas de trabalho, a não ser que haja alguma convocação em casos de emergência.
O serviço extra ficará registrado num banco de horas e não poderá ocupar mais de 40 horas mensais do tempo livre do PM.

quinta-feira, 15 de março de 2012

Serviço extra na Polícia Militar do Rio de Janeiro

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vota nesta quinta-feira, em segunda discussão, o Projeto de Lei 996/2011, que cria um programa de estímulo para que policiais militares façam trabalhos extras dentro da corporação durante parte de seu tempo livre. A proposta considera que esse serviço é todo aquele que ultrapassar a jornada de trabalho semanal de 40 horas, exceto em casos de convocações emergenciais, sem planejamento prévio. O tempo que o policial passar nessas atividades extraordinárias será computado num banco de horas. O pagamento pelo serviço será feito com base no seguinte cálculo: o valor da hora normal de trabalho do posto ou graduação do policial, acrescido de 50% e multiplicado pelo número de horas no serviço extra. O policial não poderá acumular mais de 40 horas por semana nessas atividades adicionais.

quarta-feira, 14 de março de 2012

Projeto de lei pedindo anistia de policiais e bombeiros foi apresentado na câmara dos deputados

Foi apresentado na câmara dos deputados em Brasília um pedido de anistia para bombeiros e policiais que participaram do movimento reivindicatório em Fevereiro no Rio de Janeiro:


terça-feira, 13 de março de 2012

Comandante dos Bombeiros diz ter provas que bombeiros incitaram greve

Um dia após a expulsão de 13 bombeiros da corporação, o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões, disse nesta terça-feira (13) que a decisão foi tomada com base em documentos, gravações telefônica, vídeos e fotografias que comprovam o intuito do grupo em paralisar o serviço e incitar a greve de forma violenta na semana que antecedeu o Carnaval - o anúncio oficial da paralisação foi feito no dia 9 de fevereiro. Os militares reivindicam melhorias nos vencimentos e nas condições de trabalho. De acordo com o coronel, eles têm cinco dias para recorrer da decisão.

- Se nesse período eles apresentarem algum fato novo, nós reveremos o processo. Eles foram expulsos por incitar a greve de forma violenta. É inadmissível um militar do Rio ir à Bahia negociar com militantes desqualificados. A ação deles foi leviana, inaceitável e fere a honra da corporação. Esse é um momento difícil que não faz parte da história dos bombeiros.

Segundo o comandante, um sargento e dois cabos ainda podem ser expulsos. Oficiais do conselho da corporação estão analisando o processo contra eles. Sobre os vencimentos dos bombeiros, Simões informou que neste ano já foi feita uma antecipação de reajuste de 12%, que estava previsto somente para o final do ano. Para 2013, foi anunciado reajuste de 26% no mês de fevereiro e em 2014 será concedido outro 100% acima do percentual da inflação. Ainda de acordo com ele, desde março do ano passado a categoria já recebeu 100% de reajuste.

- Efetivamente nós podemos vislumbrar, em curto prazo, um salário compatível com as nossas funções. Eu diria que nos próximos 3 ou 4 anos estaremos numa condição muito satisfatória.

Simões informou que, por conta da paralisação das atividades no dia 10 de fevereiro, outros 93 bombeiros foram presos e respondem a processo administrativo. Eles faltaram o serviço e não justificaram. O comandante ainda agradeceu aos 15.987 bombeiros que, independentemente da insatisfação com os vencimentos, não aderiram à greve e honraram seu compromisso com a instituição e com a população.

Após expulsão, líder grevista dos bombeiros fala em injustiça e diz que vai recorrer

Expulso do Corpo de Bombeiros ao lado de mais doze companheiros grevistas, sob acusação de “articulação em manifestações de caráter político-partidário”, o cabo Benevenuto Daciolo se sente injustiçado pelo comando-geral da corporação. Embora a notícia ainda não tenha sido integralmente digerida, ele já iniciou o processo para entrar com recurso e acredita que a decisão possa ser revista.

Tenho provas de que não tive envolvimento com partidos políticos e que também não incitei a violência em nenhuma ocasião. Nós temos um prazo de cinco dias para recorrer e vamos fazer isso. Acredito que posso voltar para a corporação.

Apesar da esperança, Daciolo tem plena consciência de que o caso não é simples. Por isso, caso a posição inicial seja mantida, ele ameaça abandonar a esfera militar.

- Se isso [reversão da decisão] não aconteça, vou recorrer na Justiça comum. Só vai restar esse caminho.

Daciolo foi preso dia 9 de fevereiro, depois de ser flagrado em escutas telefônicas supostamente negociando estratégias grevistas com líderes do movimento na Bahia e no Rio. A paralisação, que englobava bombeiros, policiais militares e civis, foi anunciada oficialmente no dia seguinte, em uma assembleia na Cinelândia, no centro da capital fluminense. O movimento exigia melhores salários e condições de trabalhos para as categorias.

- Não anexaram todas as escutas ao processo. Se fossem ouvidas na íntegra, o processo não teria terminado com a expulsão. Na verdade, eu fui até a Bahia para negociar a rendição do líder de lá [Marcos Prisco, presidente da Associação dos Policiais, Bombeiros e dos seus Familiares do Estado Bahia].

Daciolo explicou ainda que sua visita à Bahia tinha como um dos objetivos evitar que a greve no Rio tomasse rumos violentos.

- Temia que esse movimento radical da Bahia se instalasse da mesma forma no Rio. Por isso, procurei encher o nosso movimento de legalidade, com apoio de parlamentares, magistrados.

Corpo de Bombeiros diz ter provas indiscutíveis

O Comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões, disse nesta terça-feira (13) que a decisão sobre a expulsão foi tomada com base em documentos, gravações telefônica, vídeos e fotografias que comprovam o intuito do grupo em paralisar o serviço e incitar a greve de forma violenta na semana que antecedeu o Carnaval.

Fonte: R7

segunda-feira, 12 de março de 2012

Corpo de Bombeiros do RJ expulsa 13 militares por movimento grevista

O comando-geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) informou, na noite desta segunda-feira (12), que 13 bombeiros envolvidos no movimento grevista, em fevereiro deste ano, serão excluídos da corporação. Entre os militares expulsos está o cabo Benevenuto Daciolo, considerado um dos líderes do movimento.

Cristiane Daciolo, mulher do cabo Benevenuto, disse ao RJTV que o marido vai se reunir com advogados para analisar a medida judicial cabível contra a decisão.
De acordo com nota publicada nesta tarde no Boletim Interno da corporação, eles foram considerados "culpados por articulação em manifestações de caráter político-partidário, nas quais incitaram ostensivamente a tropa à prática de ilícitos de natureza disciplinar e penal militar, além da adoção de conduta incompatível com a missão de Bombeiro-militar".
Em nota, o Movimento dos Bombeiros informou que soube pela imprensa da expulsão dos 13 militares. O movimento disse, ainda, que "sempre foi pacífico e ordeiro, pela dignidade, e sempre foi pautado pela busca por diálogo e entendimento." A classe agradeceu o apoio da população e afirmou que todas as medidas judiciais cabíveis serão tomadas.

Relação dos militares que foram expulsos:

1 - CB BM Alexandre Salvador de Azevedo
2 - CB BM Paulo Roberto Noronha dos Santos Junior
3 - CB BM Andrei Carlos Azevedo dos Santos
4 - CB BM Adhemar de Queiroz Balthar Junior
5 – CB BM Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos
6 - 3º SGT BM Heraldo Correia Vieira
7 - 3º SGT BM Alexandre Gomes Matias
8 – 3o SGT BM Wallace Rodrigues Chaves
9 - 3º SGT BM Harrua Leal Ayres
10 - 3o SGT BM André Manoel Pontes Matos
11 - 2º SGT BM Daniel Alves dos Santos
12 - 2º SGT BM Paulo Edson de Campos do Nascimento
13 - Subtenente BM Valdelei Duarte

sexta-feira, 9 de março de 2012

Juíza que mandou bombeiro para Bangu vai prestar explicações na Alerj

A juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, da Auditoria da Justiça Militar do Rio, foi convocada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Foi dela que partiu a decisão de mandar o cabo Benevenuto Daciolo, líder da greve dos bombeiros, para o Complexo Penitenciário de Bangu.

A convocação para a participação da juíza na audiência pública "As liberdades públicas e individuais e as afrontas ao Estado Democrático de Direito no estado do Rio de Janeiro" partiu do deputado estadual Paulo Ramos (PDT) e foi aprovada pelo presidente da comissão, Marcelo Freixo (PSOL).

A Associação de Magistrados da Justiça Militar, a Ordem dos Advogados no Rio de Janeiro e a Associação Brasileira de Imprensa também participarão da audiência, para a qual o secretário de Segurança José Mariano Beltrame foi convidado.

Além de aceitar o pedido de prisão preventiva de Daciolo, a juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros também aceitou a denúncia dos 439 bombeiros que protestaram no Quartel-Central da Corporação no ano passado e, semanas depois, lhes negou o relaxamento de prisão.

quinta-feira, 8 de março de 2012

Após greve da PM, 13% dos policiais do Bope foram transferidos para outros batalhões

Em apenas 22 dias, o efetivo do Batalhão de Operações Especiais (Bope), tropa de elite da PM, emagreceu quase 13%. Na ressaca após a greve das polícias, pelo menos 51 caveiras — que passam por vários cursos de treinamento em ações de combate, tiro de precisão, escalada e resgate de reféns — foram transferidos. Vinte e dois deles, para batalhões comuns, no interior do estado. O Bope tem cerca de 400 homens, segundo o site da PM. As transferências de quatro subtenentes, 18 sargentos, 17 cabos e 12 soldados começaram a ser publicadas no Boletim Interno da corporação cinco dias após a manifestação feita por 5 mil PMs, policiais civis e bombeiros na Cinelândia,em 10 de fevereiro, iniciando a greve da polícia.
Na ocasião, o Bope foi chamado, pelo comando-geral da Polícia Militar, para reprimir a manifestação. Mas os policiais militares que estavam de plantão se negaram a cumprir a ordem.
— O Bope descumpriu a ordem porque não iria reprimir os colegas de farda. Agora, toda a equipe está sendo transferida, como forma de represália. Até o sargento mais antigo do Bope foi mandado embora — disse um PM, que preferiu não se identificar por medo de represálias.
A Polícia Militar nega que exista qualquer tipo de relação entre o episódio e a greve. Segundo a corporação, foram transferências de rotina.
As transferências foram publicadas em três boletins. Em 14 de fevereiro, 11 homens que estavam em serviço no dia da greve foram transferidos — nove deles para batalhões comuns e dois para UPPs. Dois dias depois, outros oito policiais militares deixaram a elite da corporação para trabalhar em batalhões comuns.
Transferência em massa
No boletim interno 43, de anteontem, o golpe foi ainda mais duro. Uma transferência em massa, com a publicação de 32 nomes, enviou parte da elite da corporação para unidades no interior do estado.
Ao todo, 11 policiais militares vão se deslocar 183 quilômetros para chegar ao 32 BPM (Macaé). Outros 11 homens farão um trajeto ainda maior: se afastarão 274 quilômetros da capital, para prestar serviço no 8 BPM (Campos dos Goytacazes).
Quatro caveiras foram transferidos para o BPTur, batalhão de atendimento a turistas. O Batalhão de Ação com Cães, a Diretoria Geral de Saúde e o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças também terão um caveira, cada, em seu efetivo.

quarta-feira, 7 de março de 2012

Futuro servidor do estado do Rio de Janeiro pode ter mudanças na aposentadoria

O governo do Rio de Janeiro está fazendo estudos para mudar o regime de previdência dos servidores estaduais. De acordo com o presidente do Rioprevidência, Gustavo Barbosa, a alteração vai seguir o modelo que a União está prestes a adotar, com a criação de um fundo complementar, e valerá apenas para quem ingressar no serviço público estadual após a implantação do novo sistema.
Para quem já é servidor, portanto, não haverá alterações. Barbosa afirmou que eles poderão, se quiserem, mudar para o novo sistema, mas essa troca não será obrigatória. O presidente do Rioprevidência disse ainda que os estudos estão em andamento e contam com a participação das secretarias de Planejamento e de Fazenda, além da Casa Civil. A expectativa inicial é que, até o fim deste ano, um projeto de lei prevendo a mudança seja enviado à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Com a aprovação, o fundo complementar poderia ser criado já em 2013.
— Após a aprovação pela Alerj, a criação do fundo é uma questão de meses — afirmou Gustavo Barbosa.
Pelo regime em vigor hoje, o servidor paga 11% de seu salário para o Rioprevidência e o estado entra com mais 22%. Ao se aposentar, ele garante o benefício integral. Com uma eventual alteração, o funcionário pagaria 11% sobre o teto do INSS — atualmente de R$ 3.916,20 — e garantiria esse mesmo valor na hora da aposentadoria.
Para receber mais, teria que descontar para um fundo complementar, para o qual o estado também contribuiria. Na União, o índice será de 8,5% sobre a parcela do salário do servidor que ultrapassar o teto da Previdência Social. Gustavo Barbosa, no entanto, disse que esse percentual ainda não foi determinado no estado.
Ainda segundo o presidente do Rioprevidência, o déficit projetado ao longo dos próximos 35 anos, considerando o que se tem a pagar e a receber, é da ordem de R$ 40 bilhões.
— É preciso se adequar à evolução social. As pessoas estão vivendo mais e, na Europa, já se discute a aposentadoria aos 67 anos — disse.

terça-feira, 6 de março de 2012

De olho na Copa e em 2016, uniforme da PM do Rio será similar ao da polícia de NY

Até o fim deste ano, a Polícia Militar do Rio de Janeiro vai trocar sua farda por um uniforme da cor “azul noite”, semelhante ao da polícia de Nova York. A PM ainda não tem um exemplar disponível do modelo final para foto (a imagem ao lado é de um policial de Nova York, em cujo modelo se inspira a fluminense).

O Batalhão de Choque da PM, unidade de elite da corporação, também vai substituir o seu tradicional camuflado cinza. Vai adotar a cor azul (veja fotos abaixo), mas em tom diferente diferente daquele do resto da corporação. Como o Bope, a farda do Choque será peculiar.

A mudança dos uniformes é um processo que vem sendo estudado nos últimos anos pela corporação e por consultoria contratada ao Senai/Cetiqt. A fase de implantação vai se dar até o fim deste ano.

Os objetivos de ter um novo uniforme são criar uma imagem mais moderna e internacional da PM, ao mesmo tempo dando aos integrantes da força mais conforto, proteção e eficiência no trabalho. Com vistas à Copa do Mundo em 2014 e às Olimpíadas do Rio-2016, o governo quer dar uma “cara nova” à principal força de segurança ostensiva, atualmente com 43 mil homens.

A cor “azul noite” é usada por polícias como as de Nova York, Miami e da Polícia Nacional da França, por exemplo. É tida como um “padrão internacional”.

A previsão da PM é de que a padronização já comece a ser feita este ano. Além do Bope, as primeiras unidades a adotar o novo uniforme devem ser o Choque, o Batalhão de Policiamento Turístico e as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora).
Consultoria e informações detalhadas por conforto e segurança

Ao longo do tempo, a farda operacional atual passará a se destinar apenas a treinamento e operações.

A ideia de alterar os uniformes é fruto de um estudo com consultoria do Senai/Cetiqt, referência brasileira no setor. O estudo é detalhado: as especificações da gandola (camisa militar) ocupam 23 folhas; as das calças, mais 26.

São detalhes como padronagem, tecido, distância entre as costuras, localização do velcro, entre outros. O tecido será de NYCO, 50% de nylon e 50% de algodão, de modo que haja maior ventilação.

Além disso, com tantos detalhes técnicos exigidos pela corporação fluminense, o objetivo é aprimorar a qualidade do material de modo a dificultar a fabricação de uniformes falsos - frequentemente encontrados com criminosos em operações policiais nas favelas do Rio.


No Choque, um protótipo do novo uniforme, "compacto" (sem camuflado) de cor azul escura, já está em teste há um mês e atende à necessidade específica da unidade.

“A farda do Choque vai ser azul marinho, com capacete amarelo, para chamar a atenção mesmo. Esse atual padrão ‘descontinuado’ (camuflado) faz com que a tropa desapareça no terreno, em efeito contrário ao que desejamos para uma força de controle de distúrbio, como o Choque. Se há 50 homens, o desenho faz parecer que tem menos, e queremos o contrário. Com o uniforme azul compacto, teremos esse efeito de parecer estar em maior quantidade, o que é eficiente como elemento dissuasório", explicou o comandante do Batalhão de Choque, tenente-coronel Fábio Souza.

"O Bope precisa do camuflado para ganhar tempo e não ser visto enquanto se desloca. Nós temos de chamar a atenção”, comparou.

O cabo do Choque José Roberto Filho, 41 anos e 12 anos de PM, vem testando a nova farda no dia a dia, por determinação do comandante da unidade.

Para o cabo Filho, o novo conjunto é mais confortável e menos quente que o atual. “Não retém tanto calor. Fica mais resfriado quando bate o vento, e dá mais mobilidade e conforto, principalmente nas calças”, relatou o militar.

Porém nem todos gostaram da novidade. Alguns policiais do Batalhão de Choque consideram a nova farda “feia” e ponderam que a cor – em oposição à ideia de dificultar – pode facilitar a falsificação por criminosos. “É muito mais fácil copiarem uma farda dessas do que igual à camuflada cinza”, afirmou um subtenente da unidade.

Auxílio-transporte de policiais e bombeiros do Rio de Janeiro será pago em 15 de março

O governador Sérgio Cabral publicou, nesta segunda-feira, um decreto regulamentando o pagamento do auxílio-transporte para policiais civis e militares, bombeiros e inspetores de administração penitenciária. O texto oficializou o valor de R$ 100. O dinheiro, que deveria ter saído com o salário relativo a fevereiro, pago no último dia 2, será creditado no próximo dia 15, por meio de folha suplementar

Cerca de 72 mil servidores têm direito à verba. O depósito do benefício será efetuado na mesma conta em que o servidor recebe o salário. A expectativa é que o crédito fosse feito no início do mês, mas isso não aconteceu porque ainda não havia a regulamentação, só foi oficializada com a publicação desta segunda-feira no Diário Oficial.

Pelo decreto, o repasse do auxílio-transporte será suspenso quando o policial, bombeiro ou inspetor penitenciário estiver de férias ou se afastar do serviço por mais de 15 dias, exceto em caso de participação em programa de treinamento ou outros serviços obrigatórios previstos em lei.

Também não haverá o pagamento se a corporação proporcionar o deslocamento de ida e volta do trabalho por meios próprios ou contratados. Quem ainda estiver participando de etapas de concurso público dos órgãos também não terá direito.