domingo, 26 de setembro de 2010

Bolsa Olímpica começará a ser paga no final de dezembro de 2010


Governo muda valor para todos os servidores da Segurança Pública do estado receberem

Embora estipulada por decreto em R$ 1,2 mil, a Bolsa Olímpica para servidores da Segurança Pública do estado será de R$ 443 e vai chegar a, no máximo, R$ 900 em junho de 2012. Segundo o Ministério da Justiça, o valor diminuiu a pedido do Governo do estado para que todos os servidores possam receber o benefício, antes restrito a profissionais com salário bruto de até R$ 3,2 mil.

A Bolsa Olímpica começará a ser paga no final de dezembro — quase um ano após sua criação. Serão beneficiados policiais civis e militares, agentes penitenciários, bombeiros e guardas municipais, desde que não tenham sido condenados nem respondido a processos administrativos ou penais nos últimos cinco anos. Para receberem a gratificação, os servidores deverão ainda concluir com êxito os cursos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Se aprovados, os 32.906 profissionais inscritos serão os primeiros contemplados. Serão 17.206 PMs, 4.805 policiais civis, 8.026 bombeiros, 268 agentes penitenciários e 2.601 guardas municipais.

O valor de R$ 443 será pago até maio de 2011. Em junho, ele aumenta para R$ 800 e em junho de 2012, passa para R$ 900 e não sofrerá mais ajustes. “A demora no pagamento se deveu à dificuldade em negociar um valor com o governo do estado para poder atender a todo mundo. Não daria para pagar R$ 1,2 mil para todos”, explicou a diretora de Pesquisa Educacional e Valorização Profissional da Senasp, Juliana Barroso. A inscrição para o próximo ciclo de cursos abre em janeiro.

Fonte: O dia Online

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Policiais e Bombeiros poderão se aposentar com 20 anos de serviço

O policial poderá se aposentar agora com 20 anos de serviço.
Os policiais civis, assim como os demais servidores públicos de todo País, que exercem atividade de risco já podem entrar com pedido de aposentadoria especial no momento em que completarem 20 anos de atividade policial. A previsão foi dada recentemente pelo Mandado de Injunção 755, ajuizado pelos advogados Roberto Tadeu de Oliveira e Fabíola Machareth, que representam a Adpesp. O voto foi relatado pelo ministro Eros Grau.

O recurso fora ajuizado para garantir um direito negado por omissão do poder público, nesse caso por falta de regulamentação da Constituição. De acordo com a advogada Fabíola Machareth, a Previdência Social publicou no Diário Oficial uma instrução normativa que só vem a corroborar com a decisão dada pelo Supremo Tribunal Federal anteriormente.
A Instrução Normativa de número 1 estende ao servidor público um benefício que já é concedido aos trabalhadores das empresas privadas, que recebem pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em 2005, a Emenda Constitucional 47 alterou o parágrafo 4.º do artigo 40 da Constituição e passou a prever a aposentadoria especial também aos servidores. A falta de regulamentação, contudo, fez com que diversos mandados de injunção chegassem ao Supremo. Um deles foi o 755/2007 ajuizado pela Adpesp.

Atualmente, a lei estadual está derrogada na parte em que exige 30 anos de contribuição e idade mínima. Basta, portanto, cumprir o requisito de 20 anos de efetivo exercício da atividade policial, dispensando, pois, os demais requisitos.

Por fim, o advogado Roberto Tadeu explica que os interessados, que se encaixam nessas especificidades, devem entrar com pedido administrativo para requerer a aposentadoria especial. Caso seja negado, ele deverá recorrer ao Judiciário.

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Presidente da ABAMF terá reunião no Ministério do Planejamento

O presidente da ABAMF (Associação Beneficente "Antonio Mendes Filho")viaja a Brasília, dia 16 de setembro, onde participa de reunião, a fim debater a inclusão da PEC 300 no orçamento da União. O convite partiu do Ministério do Planejamento. Além de Leonel Lucas estarão no encontro o presidente da Associação dos Cabos e Soldados de Minas Gerais, Álvaro Rodrigues Coelho, e o líder dos praças da Paraíba, Eliane dos Santos.

Conforme Leonel Lucas, os representantes dos militares estaduais saberão a posição do ministério com relação ao piso de R$ 3,5 mil. Para o líder dos brigadianos não há por que os deputados não aprovarem a PEC 300, logo após as eleições.

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Bolsa Olímpica vale menos e beneficia mais

Para atender a todos os policiais civis e militares e bombeiros do Rio, o Ministério da Justiça fez alterações no programa Bolsa Olímpica, que agora é chamado de Bolsa Formação - Módulo Olimpíada. Uma das mudanças foi a redução do valor da gratificação. Inicialmente, ela seria de R$ 1.200,00, mas foi alterada para R$ 443,00 agora, passando para R$ 800,00 e para R$ 900,00 em junho de 2011. A última quantia deve permanecer até 2016, quando acontecerão os Jogos Olímpicos.

Com essa alteração será possível contemplar todos os servidores da Segurança que fizerem os cursos oferecidos pelo governo federal, e não apenas os agentes que participarem diretamente do policiamento do evento esportivo, como estava previsto na época do anúncio do programa.

Essa possibilidade havia causado polêmica entre policiais, especialmente os militares, onde a gratificação apenas para alguns poderia fazer com que subordinados ganhassem mais do que superiores. Também foi derrubado o teto salarial de R$ 3.200,00 para o pagamento das gratificações.

INSCRIÇÕES

Essa deve ser a última leva de cursos deste ano. Durante as negociações, ficou acordado que o governo do estado manterá o valor pago a título de gratificação depois dos Jogos Olímpicos de 2016.

Fonte: bombeirosdobrasil.blogspot.com

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Inscrição para o curso da bolsa olimpica para profissionais de segurança do Rio de Janeiro

Bolsa Olimpíada (35.000 inscrições apenas para o Rio de Janeiro)

De hoje até o proximo dia 13 de Setembro estão abertas as inscrições para os cursos do PRONASCI para Policiais Civis e Militares,Bombeiros e Guardas Municipais do Rio de Janeiro com o objetivo de receberem a Bolsa Olimpica,Apenas o aluno NOVO (que nunca realizou cadastro na Rede EAD) e o aluno já cadastrado, mas que não tenha feito curso nos últimos 03 (três) ciclos 17º, 18º e 19º ciclo, bem como não tenha feito inscrição para o 20º ciclo deverá efetuar um curso para constar na condição de apto a realizar o seu cadastro no módulo Bolsa Olimpíada quando este for disponibilizado.
O curso de Direitos Humanos não será aceito para pagamento da Bolsa Olimpíada.


Para realizar seu cadastro click em: http://senaspead.ip.tv/ficha_inscricao/ficha_contrato.asp

A Bolsa Olimpíada somente será paga a partir de Janeiro e ainda não há um valor definido. Não começará com R$ 1.200,00. Deverá ter um valor aproximado de R$ 800,00 e todos os ativos (sem exceção) receberão. Aos poucos ela será reajustada até chegar aos R$ 1.200,00.

As Certidões Estaduais do 1º ao 4º Ofício de Notas continuarão a ser exigidas.

Quem está tentando fazer o cadastro porém não é necessário pois já se encontra dentro das normas exigidas aparece a seguinte mensagem:

Prezado (a) aluno(a),

A sua inscrição NÃO foi realizada pois não se enquadra nas exigências para a matrícula especial deste período. Qualquer dúvida, entre em contato com o Tutor Master (Gestor) do seu telecentro.

Atenciosamente, Admin Rede EAD.

sábado, 4 de setembro de 2010

Bolsa Olímpica - Nota do Gestor da Rede EAD/SENASP/MJ sobre BOLSA OLIMPÍADA

SUBSECRETARIA DE ENSINO E PROGRAMAS DE PREVENÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ENSINO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

Nota do Gestor da Rede EAD/SENASP/MJ sobre BOLSA OLIMPÍADA

Este Gestor do Projeto Bolsa Formação e da Rede de Ensino à distância da SENASP vem informar que a Secretaria Nacional de Segurança comunicou, por meio da Diretora do DPAID, que ainda neste ano será disponibilizado no SISFOR o módulo para cadastramento no Bolsa Olimpíada, não havendo data firmada para isso, porém com uma diferença em um dos pré-requisitos do Bolsa Formação - TODOS os Policiais Civis, Policiais Militares e Bombeiros Militares farão jus ao benefício INDEPENDENTE da faixa salarial.
O valor do benefício e a data para início do pagamento serão divulgados em breve.

Neste contexto foi providenciado a REABERTURA das inscrições da Rede EAD, apenas para os profissionais deste Estado do Rio de Janeiro que possam ser englobados neste processo, entre os dias 8 e 13 de SETEMBRO ou até completarmos as 35.000 (Trinta e cinco mil) vagas restantes. Como os cursos deste 20º Ciclo estão previstos para iniciar no próximo dia 10 de setembro, os alunos que forem inscritos neste novo período de inscrições iniciarão seus cursos apenas no dia 16 de setembro.

IMPORTANTE:
- O aluno somente poderá realizar a inscrição em 1 (um) curso;
- Os alunos evadidos no 19º Ciclo não poderão realizar inscrições;
- O Curso de DIREITOS HUMANOS não estará disponível para inscrições e nem terá validade para o Bolsa Olimpíada;
- Os alunos que já fizeram sua inscrição para este ciclo não devem e nem poderão fazer nova inscrição, exceto os alunos que tenham feito a inscrição pela primeira vez neste ciclo no Curso de Direitos Humanos, os quais serão remanejados por este Gestor para outros cursos;
- Os alunos que estão recebendo o benefício do Projeto Bolsa Formação e já tenham feito curso nos últimos 3 (três) ciclos ou ainda que já estejam matriculados neste 20º ciclo, desde que não seja o Curso de Direitos Humanos, NÃO precisam realizar outro curso porque o sistema não irá permitir a inscrição, sabendo que continuarão a receber normalmente a Bolsa;
- Os alunos que não recebem Bolsa Formação e fizeram apenas o Curso de Direitos Humanos em um dos 3 (três) últimos ciclos deverão realizar outro curso neste ciclo para estarem prontos para receber o Bolsa Olimpíada;
- Apenas os alunos NOVOS (que nunca realizaram cadastro na Rede EAD) e os alunos já cadastrados, mas que não tenham feito curso nos últimos 3 (três) ciclos 17º, 18º e 19º ciclo - bem como não tenham feito inscrição para o 20º ciclo deverão realizar um curso para estarem aptos a realizarem o seu cadastro no módulo Bolsa Olimpíada quando este for disponibilizado;

Para dirimir outras dúvidas e sanar quaisquer problemas, o profissional pode entrar em contato pelo telefone do callcenter (21) 2206-2206 das 0800 às 200h ou comparecer no telecentro com sede na Superintendência de Ensino e Valorização Profissional na Secretaria de Estado de Segurança SESEG na Praça Cristiano Otoni, s/nº Sala 310 - Prédio da Central do Brasil Centro RJ das 0900 às 1800h. Também podem ser
enviadas questões para o e-mail gestor.ead@seguranca.rj.gov.br ou para o email do Gestor na caixa postal da Rede EAD, lembrando que devido à exigüidade do tempo esta deve ser a opção para situações menos urgentes.

Todos os alunos devem sempre consultar as mensagens postadas no Painel de avisos da Rede EAD/SENASP/MJ onde são passadas novas informações e orientações a respeito inclusive do Bolsa Formação e do Bolsa Olimpíada, bem como manter seu cadastro atualizado.

SESEG/RJ, em 2 de Setembro de 2010.
CARLOS HENRIQUE MARTINS GONÇALVES MAJ PM
Gestor da Rede EAD/SENASP/MJ e do Projeto Bolsa Formação
Superintendente de Ensino e Valorização Profissional

Fonte: bombeirosdobrasil.blogspot.com